Servidores sem concurso podem ser efetivado com decisão do STF!

Servidores sem concurso podem ser efetivado com decisão do STF!

O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança significativa ao permitir que servidores públicos sejam efetivados através de concursos internos. Esta decisão oferece uma alternativa ao tradicional concurso público, abrindo novas possibilidades para servidores que já atuam em suas funções, especialmente aqueles que estão próximos da aposentadoria compulsória.

Essa decisão chega em um momento crucial, pois muitos servidores enfrentam a aposentadoria compulsória, uma prática comum em diversos órgãos estaduais. Com a nova diretriz do STF, esses profissionais podem ter a chance de continuar suas carreiras em cargos formalmente reconhecidos, garantindo a continuidade de seus serviços ao público.

Quais são os benefícios dos concursos internos?

Os concursos internos surgem como uma solução inovadora para a efetivação de servidores que já desempenham funções públicas. Ao permitir que esses profissionais sejam formalmente reconhecidos em suas posições, a decisão do STF ajuda a manter a estabilidade e a eficiência dos serviços públicos. Este modelo busca alinhar as práticas administrativas com as exigências constitucionais, sem comprometer a qualidade do serviço prestado à população.

Além disso, a formalização dos servidores que já estão em atividade é crucial para evitar a descontinuidade dos serviços essenciais, especialmente em áreas críticas onde a presença de profissionais experientes é indispensável.

Como funcionam os concursos internos?

Os concursos internos são desenhados para serem processos justos e restritos, focados em servidores que já estão desempenhando suas funções. Este método oferece uma via para que esses profissionais sejam efetivados em suas posições atuais. As principais características deste processo incluem:

  • Participação Restrita: Apenas servidores que já estão nas funções podem participar.
  • Conformidade Legal: O processo é conduzido de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo STF.
  • Equidade: Assegura que oportunidades externas não sejam prejudicadas.

Próximas etapas para a implementação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINSP) está na linha de frente para garantir que essa decisão seja implementada de forma eficaz. O sindicato está engajado em conversas com líderes políticos e governamentais para assegurar que os concursos internos sejam realizados de maneira justa e eficiente.

Além disso, o SINSP está organizando campanhas para aumentar a conscientização sobre a importância e a legitimidade deste novo processo. Estão sendo planejados eventos e manifestações públicas para mobilizar apoio e esclarecer a importância da efetivação dos servidores.

Essas iniciativas são essenciais para garantir que os servidores sejam efetivados de maneira justa, respeitando as normas legais e atendendo às necessidades do serviço público. A efetivação por meio de concursos internos pode representar um avanço significativo na gestão de recursos humanos no setor público, promovendo estabilidade e reconhecimento para aqueles que já contribuem com o serviço público.

Fonte: Terra Brasil Notícias 

Concurso em Pernambuco: confira as oportunidades abertas no Estado Vagas para cargos de nível médio, técnico e superior

Agendão concursos

A agenda de concursos em Pernambuco traz uma variedade de oportunidades em diferentes áreas, como segurança pública, saúde e administração, com vagas para todos os níveis de escolaridade.

Há editais abertos com prazos que se estendem até abril de 2025 e outros previstos para breve, abrangendo órgãos municipais, estaduais e federais. Confira o agendão abaixo:

Processo seletivo SAD PE
Vagas: 2
Prazo: 14 a 30 de março de 2025
Taxa de inscrição: não informada
Cargos: médico perito
Área: saúde
Nível: Superior
Remuneração: R$ 7.164,14
Inscrição: neste link 

Processo seletivo Prefeitura de Paulista (PE)
Vagas: 40
Prazo: 25 de março
Taxa de inscrição: não informada
Cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Condutor Socorrista, Cuidadores, Auxiliar de Farmácia,, entre outros
Área: Saúde
Nível: Médio, Técnico, Superior
Remuneração: R$ 1.518 a R$ 8.383,29
Inscrição: neste link

Processo seletivo Prefeitura de Flores 
Vagas: 6
Prazo: 18 de março
Taxa de inscrição: Não informada
Cargos: Agente Municipal de Trânsito
Área: Trânsito
Nível: Médio
Remuneração: R$ 2.000,00
Inscrição: através deste email

Processo seletivo SEE (PE) 
Vagas: 338
Prazo: 25 de março
Taxa de inscrição: não informada
Cargos: professor (Instrutor de Libras, Atendimento Educacional Especializado, Intérprete de Libras e Braillista)
Área: educação
Nível: superior
Remuneração: R$ 4.580,57
Inscrição: neste link

Concurso STM 
Vagas: 80 + cadastro de reserva
Prazo: 4 de abril
Taxa de inscrição: R$ 80 (técnico) e R$ 120 (analista)
Cargos: analista Judiciário e técnico Judiciário
Área: diversas
Nível: superior
Remuneração: R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66
Inscrição: neste link

Concurso Prefeitura de Agrestina 
Vagas: 11
Prazo: 10 de abril
Taxa de inscrição: R$ 95
Cargos: guarda civil municipal
Área: segurança pública
Nível: médio
Remuneração: R$ 1.518,00 + adicional de 1/3 (R$ 506,00)
Inscrição: neste link

Concurso DPE (PE) 
Vagas: 20 + cadastro de reserva
Prazo: 3 de abril
Taxa de inscrição: R$ 290,00
Cargos: defensor público
Área: jurídica
Nível: superior
Remuneração: R$ 25.879,50
Inscrição: neste link

Concurso CNEN 
Vagas: 150
Prazo: 16 de março
Taxa de inscrição: de R$ 90 a R$ 130, a depender do cargo
Cargos: pesquisador classe b, analista em ciência e tecnologia, entre outros.
Área: diversas
Nível: técnico e superior
Remuneração: de R$ 5.997,54 a R$ 14.734,44, a depender do cargo.
Inscrição: neste link

Processo seletivo UFPE 
Vagas: 68
Prazo: 31 de março
Taxa de inscrição: R$ 95
Cargos: professor visitante e professor substituto
Área: educação
Nível: superior
Remuneração: entre R$ 12.862,13 e R$ 22.374,72
Inscrição: neste link

Processo seletivo FAUGRS 
Vagas: 536
Prazo: 20 de março
Taxa de inscrição: não informada
Cargos: preceptor dos Cursos Técnicos de Agente Comunitário de Saúde e de Vigilância em Saúde
Área: saúde
Nível: superior
Remuneração: R$ 1.400
Inscrição: neste link

Alguns órgãos devem abrir inscrições em breve, entre eles:

— Banco do Brasil
— CNU 2025
— INSS
— Correios
— Receita Federal
— Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
— Polícia Federal
— Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

—-Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
— PF administrativo
— PRF
— Prefeitura do Recife
— Anvisa
— Dataprev

Fonte: Folha de PE

Concurso em Pernambuco: confira as oportunidades abertas no Estado

Agendão concursos

A agenda de concursos em Pernambuco traz uma variedade de oportunidades em diferentes áreas, como segurança pública, saúde e administração, com vagas para todos os níveis de escolaridade.

Há editais abertos com prazos que se estendem até abril de 2025 e outros previstos para breve, abrangendo órgãos municipais, estaduais e federais. Confira o agendão abaixo:

Processo seletivo SEE (PE) 
Vagas: 338
Prazo: 25 de março
Taxa de inscrição: não informada
Cargos: professor (Instrutor de Libras, Atendimento Educacional Especializado, Intérprete de Libras e Braillista)
Área: educação
Nível: superior
Remuneração: R$ 4.580,57
Inscrição: neste link

Concurso STM 
Vagas: 80 + cadastro de reserva
Prazo: 4 de abril
Taxa de inscrição: R$ 80 (técnico) e R$ 120 (analista)
Cargos: analista Judiciário e técnico Judiciário
Área: diversas
Nível: superior
Remuneração: R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66
Inscrição: neste link

Concurso Prefeitura de Agrestina 
Vagas: 11
Prazo: 10 de abril
Taxa de inscrição: R$ 95
Cargos: guarda civil municipal
Área: segurança pública
Nível: médio
Remuneração: R$ 1.518,00 + adicional de 1/3 (R$ 506,00)
Inscrição: neste link

Concurso DPE (PE) 
Vagas: 20 + cadastro de reserva
Prazo: 3 de abril
Taxa de inscrição: R$ 290,00
Cargos: defensor público
Área: jurídica
Nível: superior
Remuneração: R$ 25.879,50
Inscrição: neste link

Concurso CNEN 
Vagas: 150
Prazo: 16 de março
Taxa de inscrição: de R$ 90 a R$ 130, a depender do cargo
Cargos: pesquisador classe b, analista em ciência e tecnologia, entre outros.
Área: diversas
Nível: técnico e superior
Remuneração: de R$ 5.997,54 a R$ 14.734,44, a depender do cargo.
Inscrição: neste link

Concurso TRF-5 
Vagas: 11
Prazo: 10 de março
Taxa de inscrição: R$ 330
Cargos: juiz
Área: direito
Nível: superior
Remuneração: R$ 35.845,21
Inscrição: neste link

Processo seletivo UFPE 
Vagas: 68
Prazo: 31 de março
Taxa de inscrição: R$ 95
Cargos: professor visitante e professor substituto
Área: educação
Nível: superior
Remuneração: entre R$ 12.862,13 e R$ 22.374,72
Inscrição: neste link

Processo seletivo FAUGRS 
Vagas: 536
Prazo: 20 de março
Taxa de inscrição: não informada
Cargos: preceptor dos Cursos Técnicos de Agente Comunitário de Saúde e de Vigilância em Saúde
Área: saúde
Nível: superior
Remuneração: R$ 1.400
Inscrição: neste link

Alguns órgãos devem abrir inscrições em breve, entre eles:

— Banco do Brasil
— CNU 2025
— INSS
— Correios
— Receita Federal
— Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
— Polícia Federal
— Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
— Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
— PF administrativo
— PRF
— Prefeitura do Recife
— Anvisa
— Dataprev

Fonte: Folha de PE

Defensoria Pública de Pernambuco divulga edital de concurso para defensor com salário de R$ 25,8 mil

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) divulgou o edital do concurso com 20 vagas, mais cadastro de reserva, para carreira de Defensor Público do Estado de Pernambuco.

O certame, que está sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), foi divulgado na edição extra do Diário Oficial do DPE-PE dessa quarta-feira (26).

A remuneração inicial é de R$ 25.879,50 para regime de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições para o concurso da DPE-PE serão abertas no dia 5 de março e devem seguir até o dia 3 de abril, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 290, no site da FGV.

Há vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e candidatos trans.

O prazo de validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Fonte: Folha de PEConcurso público oferta vagas imediatas e cadastro reserva

STF avança na votação sobre exigência de nível superior para técnico judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com a votação sobre a exigência de nível superior para o cargo de técnico judiciário nos concursos do Judiciário Federal. Até o momento, a maioria dos ministros se manifestou a favor da manutenção do requisito, com quatro votos favoráveis e dois contrários.

A votação, iniciada em 14 de fevereiro, ainda aguarda os posicionamentos dos demais ministros. O relator da ação, Cristiano Zanin, foi acompanhado por Dias Toffoli, Cármen Lúcia e André Mendonça, todos favoráveis ao nível superior como exigência. Já Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra, defendendo a volta do nível médio como critério de ingresso.

O resultado da decisão do STF será determinante para os próximos concursos do Judiciário Federal, impactando milhares de candidatos que aguardam a definição do requisito para o cargo.

Fonte: Folha de PE

Governo de Pernambuco anuncia concurso com 58 vagas para a UPE

Com o objetivo de fortalecer a educação e o Ensino Superior de Pernambuco, o Governo do estado anunciou, nesta terça-feira (18), a realização de um concurso público para a Universidade de Pernambuco (UPE). Ao todo, serão ofertadas 58 vagas para o corpo docente, que se somarão aos 184 professores que foram nomeados para a instituição no início da atual gestão. 

O anúncio aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da reitora da UPE, a Professora Socorro Cavalcanti, da vice-governadora, Priscila Krause, e de outros diretores da universidade.

Para a governadora do estado, Raquel Lyra, o concurso representa valorizar e colocar a Universidade de Pernambuco como prioridade. “Estes novos professores serão distribuídos por todo o nosso Estado, desde o bairro de Santo Amaro, no Recife, até Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, fortalecendo os cursos de formação da universidade. A gente tem tido uma parceria muito forte com a UPE, que por muito tempo esteve sozinha, mas hoje eles sabem que não estão. Não tenho dúvida nenhuma de que a gente vai conseguir fazer da UPE uma universidade muito mais forte, que consiga ter sustentabilidade nas suas ações e que finque raízes em cada um dos nossos territórios”, ressaltou a governadora.

Segundo o governo de Pernambuco, a publicação do edital e a abertura das inscrições para o concurso público devem ocorrer no início de abril deste ano. As vagas estão divididas em três categorias: Auxiliar (com titulação de especialista), Assistente (com titulação de mestre) e Adjunto (com titulação de doutor), de acordo com as necessidades de atuação em diversas graduações da Universidade.

As provas serão realizadas em quatro etapas: escrita, didática, plano de trabalho e currículo e devem acontecer entre junho e julho, com o ingresso dos docentes no segundo semestre de 2025. As informações sobre a documentação para participação no certame estarão disponíveis em breve, no site da Upe www.upe.br/concursos.

Os novos professores atenderão aos cursos de Medicina (campi Garanhuns, Serra Talhada e Santo Amaro); Administração (campi Salgueiro e Mata Sul); Serviço Social (campus Mata Sul); Engenharias e Física de Materiais (campus Benfica); Psicologia e Licenciaturas (campi Mata Norte, Garanhuns e Petrolina); Enfermagem (campi Ouricuri, Petrolina e Santo Amaro); Odontologia e Terapia Ocupacional (campus Santo Amaro); Engenharia de Software (campi Surubim e Garanhuns); e Sistemas de Informação (campus Surubim). 

“A maioria de nossas vagas são para o interior de Pernambuco. Todos os professores da Universidade participam em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Então eles têm que estar vinculados a pelo menos três dessas ações da universidade. A inovação já existe há alguns anos, mas este eixo tornou-se mais frequente na UPE de 2023 para cá”, avaliou a reitora da Universidade de Pernambuco, professora Socorro Cavalcanti.

Fonte: Diário de PE

Concurso em Pernambuco: confira as oportunidades abertas no Estado

A agenda de concursos em Pernambuco traz uma variedade de oportunidades em diferentes áreas, como segurança pública, saúde e administração, com vagas para todos os níveis de escolaridade.

Há editais abertos com prazos que se estendem até março de 2025 e outros previstos para breve, abrangendo órgãos municipais, estaduais e federais. Confira o agendão abaixo:

Concurso CNEN 
Vagas: 150 
Prazo: 16 de março 
Taxa de inscrição: de R$ 90 a R$ 130, a depender do cargo 
Cargos: pesquisador classe b, analista em ciência e tecnologia, entre outros. 
Área: diversas 
Nível: técnico e superior 
Remuneração: de R$ 5.997,54 a R$ 14.734,44, a depender do cargo. 
Inscrição: neste link

Processo seletivo Prefeitura de Manari 
Vagas: 94
Prazo: 10 de fevereiro
Taxa de inscrição: R$ 80
Cargos: professor, assistente social, nutricionista, entre outros  
Área: diversas 
Nível: magistério e superior 
Remuneração: de R$ 1.800 a R$ 2.500, a depender do cargo
Inscrição: neste link

Processo seletivo SAD
Vagas: 53
Prazo: 9 de março 
Taxa de inscrição: não mencionado no edital 
Cargos: arquiteto, engenheiro, advogado, entre outros 
Área: diversas 
Nível: superior 
Remuneração: entre R$ 3.300 e R$ 5.200
Inscrição: neste link

Concurso Ibama 
Vagas: 460
Prazo: 18 de fevereiro 
Taxa de inscrição: R$ 95,00
Cargos: analista administrativo e analista ambiental 
Área: diversas 
Nível: superior 
Remuneração: R$ 9.994,60
Inscrição: neste link

Concurso TRF-5 
Vagas: 11
Prazo: 10 de março
Taxa de inscrição: R$ 330
Cargos: juiz 
Área: direito 
Nível: superior 
Remuneração: R$ 35.845,21
Inscrição: neste link

Concurso MPU 
Vagas: 172
Prazo: 27 de fevereiro  
Taxa de inscrição: de R$ 95 a R$ 120, a depender do cargo  
Cargos: analista e técnico 
Área: diversas 
Nível: superior 
Remuneração: de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, a depender do cargo 
Inscrição: neste link

Concurso Prefeitura João Alfredo 
Vagas: 803
Prazo: 23 de fevereiro 
Taxa de inscrição: de R$ 79,63 a R$ 112,33, a depender do cargo 
Cargos: guarda municipal, nutricionista, coveiro, entre outros 
Área: diversas 
Nível: fundamental, médio/técnico e superior 
Remuneração: de R$ 1.412,00 a R$ 8.000, conforme o cargo. 
Inscrição: neste link

Processo seletivo UFPE 
Vagas: 68 
Prazo: 31 de março
Taxa de inscrição: R$ 95 
Cargos: professor visitante e professor substituto 
Área: educação
Nível: superior 
Remuneração: entre R$ 12.862,13 e R$ 22.374,72 
Inscrição: neste link

Alguns órgãos devem abrir inscrições em breve, entre eles:
 
— Banco do Brasil 
— CNU 2025 
— INSS
— Receita Federal
— Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
— Polícia Federal 
— PF administrativo 
— PRF
— Prefeitura do Recife 
— Anvisa
— Dataprev

Fonte: Folha de PE

Lula sanciona novo decreto que regulamenta fase de estágio probatório em concursos federais

O governo Lula (PT) publicou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta, pela primeira vez, o estágio probatório de servidores públicos federais.

A medida padroniza critérios e procedimentos que deverão ser seguidos por todos os órgãos e entidades públicas.

A decisão foi impulsionada pela realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) em 2024, que trará mais de 6 mil novos servidores ao funcionalismo federal nas próximas semanas.

O que muda com a regulamentação?

O estágio probatório é o período de três anos em que o servidor recém-aprovado em concurso público passa por avaliações para confirmar sua aptidão para o cargo.

Até então, cada órgão definia suas próprias regras de avaliação, o que gerava inconsistências no processo. Com a padronização, todos os servidores serão avaliados pelos mesmos critérios, garantindo mais isonomia e segurança jurídica.

A avaliação será realizada em três ciclos, aos 12, 24 e 32 meses de exercício, considerando fatores como:

  • Assiduidade
  • Disciplina
  • Capacidade de iniciativa
  • Produtividade
  • Responsabilidade

A novidade é que o processo avaliativo contará não apenas com a chefia imediata, mas também com a autoavaliação do próprio servidor e a análise de colegas estáveis da equipe.

Além disso, o decreto assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa em pedidos de reconsideração e recursos ao longo dos ciclos avaliativos.

A norma também reforça o papel da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, prevista na Constituição Federal de 1988, que será responsável pela decisão final sobre a aprovação do servidor.

Programa de capacitação obrigatório

Outra inovação do decreto é a criação do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI), coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação nesse programa será obrigatória para a aprovação no estágio probatório e incluirá cursos de capacitação com temas essenciais ao serviço público.

“O estágio probatório não serve apenas para avaliar o desempenho individual, mas também para integrar os servidores ao ambiente institucional e aprimorar suas habilidades, garantindo eficiência administrativa e melhor prestação de serviços à população”, destacou o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso.

Os órgãos e entidades terão 60 dias para se adequarem às novas diretrizes.

Fonte: Folha de PE

Petrolina anuncia maior concurso da educação da história do município

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou a realização do maior concurso público da história do município na área da educação. O certame oferecerá mais de mil vagas, sendo a maior parte destinada a professores.

Também haverá oportunidades para secretários escolares, psicólogos e assistentes educacionais. O edital está previsto para ser publicado até o início do segundo semestre de 2025.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), durante a abertura oficial do ano letivo. Segundo a gestão municipal, o concurso tem o objetivo de ampliar o quadro de profissionais da educação e fortalecer setores como ensino, acompanhamento pedagógico e psicologia escolar. Atualmente, a rede municipal de Petrolina atende cerca de 60 mil estudantes.

Simão Durando destacou que a medida busca aprimorar a qualidade do ensino no município. “Este concurso é um passo fundamental para fortalecer a educação em Petrolina. Garantir condições dignas de trabalho para os profissionais reflete diretamente na formação dos estudantes”, afirmou o prefeito.

Mais detalhes sobre cargos, requisitos e cronograma serão divulgados com a publicação do edital.

Fonte: Folha de PE

Concurso Banco do Brasil: tudo o que se sabe sobre as bancas, edital e cargo de nível médio

Apesar de a instituição bancária não ter confirmado oficialmente uma nova edição do certame, fontes internas indicam que um edital para o próximo concurso do Banco do Brasil está em estudo desde junho de 2024. A expectativa é que um anúncio possa ocorrer após o Carnaval de 2025.

Nos últimos dois editais do Banco do Brasil, realizados em 2021 e 2022, a Fundação Cesgranrio foi a banca responsável. A possibilidade de a instituição continuar à frente do próximo concurso é alta, pois o contrato vigente foi prorrogado até dezembro de 2025. Esse acordo prevê a realização de novas seleções dentro desse período, caso o Banco do Brasil decida lançar outro edital.

O cargo de Escriturário, que exige apenas o nível médio, é um dos mais aguardados pelos candidatos. Na última seleção, realizada em dezembro de 2022, foram ofertadas 6.535 vagas, divididas entre as funções de Agente Comercial e Agente de Tecnologia.

A remuneração inicial é de R$ 3.622,23, mas pode ultrapassar R$ 8.700,00 com benefícios como vale-alimentação, auxílio-creche, participação nos lucros, entre outros. Além disso, a jornada de trabalho é de 6 horas diárias, um atrativo para quem busca qualidade de vida e estabilidade no serviço público.

Como foram as provas anteriores?
Os candidatos enfrentaram provas objetivas compostas por 70 questões, sendo 25 de Conhecimentos Básicos e 45 de Conhecimentos Específicos. Além disso, houve uma prova de redação, com caráter eliminatório. Entre os conteúdos cobrados estavam Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades do Mercado Financeiro e Conhecimentos Bancários.

Para ser aprovado, era necessário obter pelo menos 50% da pontuação total e não zerar nenhuma das disciplinas. A prova discursiva, do tipo dissertativo-argumentativo, exigia nota mínima de 70 pontos para evitar a eliminação.

Expectativas para o próximo edital
Com o déficit de servidores ainda alto e a convocação de todos os aprovados no último certame, especialistas acreditam que um novo concurso pode ser anunciado em 2025. Se a tendência das seleções anteriores for mantida, a Cesgranrio deve continuar organizando as provas, e as oportunidades seguirão distribuídas por todo o Brasil.

Os interessados devem ficar atentos às atualizações do Banco do Brasil e iniciar a preparação desde já, revisando os conteúdos exigidos nos editais anteriores.

Fonte: Folha de PE