Representantes da Alepe tiveram uma reunião na última quarta-feira (24) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para tratar da ampliação da transparência das atividades legislativas por meio da TV e da Rádio. O Segundo Secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Pastor Cleiton Collins (PP), e a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) se reuniram com o ministro para discutir o tema. O encontro, que aconteceu em Brasília, encaminhou a consignação de novos canais de rádio e TV da Rede Legislativa em Pernambuco.
Ao todo, 27 processos com pedidos de consignação de canais de rádio e TV da Rede Legislativa, destinados a municípios pernambucanos, tramitam no Ministério das Comunicações. Ao final do encontro, o ministro Juscelino Filho apoiou o pleito do Legislativo Estadual. “A Alepe pode contar com o Ministério das Comunicações para que avancemos com a radiodifusão legislativa em Pernambuco, de forma a levar informação para a população”.
Por sua vez, o deputado Pastor Cleiton Collins manifestou otimismo em relação aos encaminhamentos. “Trouxemos as demandas da Alepe para o ministério e fomos muito bem recebidos pelo ministro. Certamente serão viabilizados os projetos técnicos para que Pernambuco tenha uma cobertura completa do trabalho que existe no Legislativo”. Também esteve presente no encontro o chefe do Departamento de TV da Assembleia Legislativa, Mauro Nascimento.
A consignação do canal pelo Ministério é uma etapa que antecede a outorga, quando uma entidade recebe a autorização para utilizar o canal designado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ampliação da Rede Legislativa em Pernambuco vai permitir que uma parcela maior da população estadual possa acompanhar, em TV aberta, a programação não só da TV Alepe, mas também da TV Senado, da TV Câmara e das Câmaras Municipais que implementarem sistemas de TV Legislativa.
Ainda no dia 24, a comitiva da Alepe reuniu-se com a coordenação da Rede Legislativa de Rádio e TV, localizada na Câmara dos Deputados, para tratar da implantação das retransmissoras da rede em Pernambuco.
Além dos canais em processo de consignação no Ministério das Comunicações, outros 124 do Programa Digitaliza Brasil (PDB) devem ser ativados até o fim de 2023 no estado. Participaram Carlos Neiva, supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital, e Alessandra Anselmo, vice-presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).
Fonte: ALEPE
