O pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar gastos com publicidade no governo de Raquel Lyra (PSD) esquentou a volta do recesso na Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda (4).
Publicado em edição extra do Diário Oficial do Legislativo nesta segunda, o pedido foi protocolado com 18 assinaturas de deputados, entre eles o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), que vem travando embates com a governadora, de quem foi aliado até bem pouco tempo atrás.
O texto pede a “instalação imediata” da CPI, com prazo de duração de 120 dias.
O foco é a investigação de “diversos indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo, supostamente a prorrogação ilegal do contrato de comunicação nº 06/2019, autorizada em agosto de 2024, gerando uma despesa irregular de aproximadamente R$ 100.milhões”, segundo texto que saiu no DO.
Também pede a “realização de nova licitação”. Informa que o processo foi feito “em desacordo com a legislação de regência, com indícios de restrição à competitividade, falhas procedimentais e suspeitas de favorecimento, direcionamento e/ou conflito de interesses; bem como a possível utilização de verba pública de publicidade para financiar/estimular a realização de uma rede ataque à imagem de instituições e agentes públicos”.
Os parlamentares afirmaram a justificativa para a CPI é que a investigação de “seus elevados valores, aditivos ilegais, supostas irregularidades observadas no processo licitatório, indícios de direcionamento ou conflito de interesses envolvendo a Governadora do Estado e sua família, bem como os indícios de utilização de verbas de propaganda para financiar e estimular “terceiros” a atacarem a imagem de instituições pernambucanas e agentes públicos. Isso porque, recentemente vieram à tona diversas denúncias envolvendo os gastos com publicidade realizados pelo Poder Executivo, a demandar abrangente e minuciosa apuração por parte desta Casa Legislativa, que tem a atividade fiscalizatória como uma de suas funções típicas”.
O pedido da CPI foi feito pela deputada Dani Portela (Psol) e assinado pelos seguintes parlamentares:
Abimael Santos
Álvaro Porto
Antonio Coelho
Cayo Albino
Coronel Alberto Feitosa
Delegada Gleide Angelo
Diogo Moraes
Edson Vieira
Francismar Pontes
Gilmar Junior
João Paulo Costa
Joel da Harpa
Junior Matuto
Mário Ricardo
Rodrigo Farias
Romero Albuquerque
Sileno Guedes
Waldemar Borges
Fonte: Diário de Pernambuco