A Senatran está conduzindo uma consulta pública para revisar o Guia de Gestão de Velocidades, propondo recomendações técnicas para cidades e estados ajustarem os limites de velocidade conforme o uso das vias. O objetivo é proteger usuários vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas, diante do aumento de acidentes fatais, como os mais de 450 registrados no Espírito Santo em apenas 6 meses de 2025.
Por que reduzir a velocidade urbana pode salvar vidas?
Reduzir o limite de velocidade não impacta significativamente o tempo de viagem em áreas urbanas, segundo diversos estudos. Isso ocorre porque semáforos, faixas de pedestres e cruzamentos já limitam a velocidade média.
Além disso, a chance de sobrevivência de um pedestre atropelado cai drasticamente em velocidades acima de 50 km/h, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Por isso, diversas cidades no Brasil e no exterior estão repensando seus limites como forma de preservar vidas.
Quais são os limites recomendados no novo guia?
A Senatran sugere limites ajustados conforme o tipo e o uso da via. Veja abaixo a divisão proposta:
- 30 km/h para ruas locais e regiões com alto fluxo de pedestres.
- 40 a 50 km/h em avenidas com tráfego moderado e infraestrutura adequada.
- 60 a 80 km/h para vias de trânsito mais fluido, com menor risco de interação com pedestres.
- Acima de 80 km/h apenas em vias segregadas com alto padrão de segurança.
Essas recomendações visam padronizar práticas sem impor regras, respeitando a autonomia de cada ente federativo.
Por que o guia da Senatran não é obrigatório?
As orientações são de caráter técnico, funcionando como apoio para gestores municipais e estaduais. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que cabe a cada autoridade de trânsito definir os limites locais, com base em estudos e sinalização adequada.
Na ausência de placas, o CTB determina os seguintes limites padrão:
- 80 km/h em vias de trânsito rápido
- 60 km/h em vias arteriais
- 40 km/h em vias coletoras
- 30 km/h em vias locais
Portanto, o guia atua como uma ferramenta de padronização técnica, mas sem força de lei.
Como aumentar a conscientização sobre limites de velocidade?
Segundo especialistas em segurança viária, apenas a sinalização não basta. A mudança de comportamento depende de campanhas educativas contínuas, fiscalização eficaz e envolvimento da comunidade.