Água Preta, Amaraji, Catende, Cortês, Gameleira, Palmares e Xexéu, na Mata Sul; Iati, no Agreste; e Inajá, no Sertão, são os nove, entre os 184 municípios pernambucanos, que ainda não aderiram ao contrato de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Ontem, durante assembleia trimestral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, no Agreste do estado, a governadora Raquel Lyra (PSD) estabeleceu o prazo de uma semana para que os prefeitos decidam ou não participar do processo. Depois da homologação, prevista para até o fim do mês, os municípios não poderão aderir à concessão. Os contratos devem ser assinados em março.
Expansão
A concessão vai garantir dez mil quilômetros de expansão da rede de água, com a troca de tubulações da década de 1960; 15 mil quilômetros de expansão da rede de esgoto; 428 novos reservatórios e 403 estações de tratamento de esgoto. O valor total da outorga é de R$ 4,2 bilhões que serão divididos entre estado e municípios. Nenhum deles receberá menos de R$ 4 milhões.
Caruaru, por exemplo, terá R$ 32 mi; Igarassu, R$ 12 mi; Gravatá, R$ 10 mi; Olinda, R$ 30 mi; Jaboatão, R$ 53 mi; Itacuruba, R$ 4,12; Recife. R$ 116 milhões. O montante será repassado em três parcelas. A primeira corresponde a 60% do valor pactuado, na assinatura do contrato, até o fim do primeiro trimestre deste ano. A segunda, de 20%, até o início da operação, após a transição entre a Compesa e a empresa vencedora da licitação; a terceira e última parcela, correspondente a mais 20%, será repassada em 2028, dois anos após o início da operação.
“Decidimos, desde o primeiro momento, nas discussões com a própria Amupe, fazer a distribuição (dos recursos) não só para o estado, mas para que os municípios pudessem ter dinheiro livre para investir em infraestrutura. E esse é um momento em que a gente pode celebrar a concessão exitosa e desenhar os próximos passos”, destacou a governadora. Ela prometeu intensificar os trabalhos nos próximos cinco anos para permitir acesso à água e ao tratamento de esgoto. “Isso foi possível graças a uma profunda aliança do governo do estado com a Amupe e os municípios pernambucanos”, reforçou.
Gestores
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, disse ter ficado satisfeito com as explicações da governadora e garantiu conversar com os gestores que estão fora do processo de concessão. “Os prefeitos (que aderiram) estão em festa. A gente entende ser importante que os municípios façam adesão, porque não é só distribuição de água, mas inclui saneamento, tratamento do esgoto. Isso evita doenças e assegura qualidade de vida às pessoas”, enfatizou Gouveia, admitindo que a decisão cabe a cada gestor.
A prefeita de Bezerros, no Agreste, Luciele Laurentino (União), já sabe o que fazer com os pouco mais de R$ 8 milhões destinados ao município e que devem ser aplicados em obras estruturais. “A gente deve implementar obras vinculadas ao meio ambiente, à questão do abastecimento e saneamento. A gente tem em Bezerros um rio que corta a cidade, então há um aspecto ambiental importante e precisamos estar atentos”, destacou a prefeita.