Hipertensão, diabetes, asma e obesidade estão entre as doenças crônicas que mais afetam os brasileiros. Atualmente, 52% da população com 18 anos ou mais já recebeu diagnóstico de pelo menos uma doença crônica.
Diante desse cenário, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 4381/2024) que permite incluir, de forma voluntária, informações sobre doenças crônicas na Identificação Civil Nacional, a ICN. A proposta é garantir cuidados especiais no atendimento a essas pessoas.
Pelo texto, a inclusão da informação só será feita a pedido do próprio cidadão ou de seu representante legal. Além disso, será necessária a comprovação junto ao órgão estadual competente, por meio de um relatório médico com a Classificação Internacional de Doenças, a CID.
Para o relator da proposta, deputado Patrus Ananias (PT-MG), o projeto garante que ninguém será obrigado a expor sua condição de saúde, evitando constrangimentos ou qualquer tipo de discriminação.
No Brasil e no mundo, as doenças crônicas são consideradas um dos maiores desafios da saúde pública. Elas estão associadas a mortes prematuras, perda de qualidade de vida e também a altos custos para a sociedade e para os sistemas de saúde.
Segundo o relator da proposta na Comissão de Saúde, deputado Dr. Francisco (PT-PI), em situações de emergência, a informação sobre uma doença crônica pode fazer toda a diferença no atendimento.
Dr. Francisco: “Uma vez identificado no seu documento de identificação civil nacional, possibilita em alguma situação de urgência e emergência, essa pessoa ser percebida a sua situação e isso facilitar os órgãos de saúde, o local onde possa acontecer algum infortúnio e essa pessoa ter as condições de ser acolhida, ser atendido e direcionado para um atendimento mais rápido.”
Entre 2010 e 2023, o número global de anos de vida saudável perdidos por incapacidade ou morte causada por doenças crônicas não transmissíveis aumentou de 1 bilhão e 450 milhões para 1 bilhão e 800 milhões.
As principais responsáveis por esse crescimento foram a cardiopatia isquêmica, o acidente vascular cerebral, o AVC, e o diabetes. Já os transtornos depressivos, de ansiedade e o diabetes apresentaram o crescimento mais acelerado no período.
O projeto que permite a inclusão voluntária de doenças crônicas na nova carteira de identidade segue agora para análise no Senado.