A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de ódio contra as mulheres no ambiente digital. Durante audiência promovida pelo grupo de trabalho que trata do assunto na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20), palestrantes defenderam que a punição legal deve caminhar ao lado de medidas educativas e de regulação das plataformas de redes sociais para conter a violência que migra do virtual para o real.
Segundo a fundadora da organização de pesquisa InternetLab, Mariana Valente, a tipificação penal é necessária por uma questão de consistência jurídica.
“O Brasil já criminaliza discursos de ódio por raça, origem nacional e religião, mas os discursos equivalentes direcionados às mulheres não têm punição criminal. Isso é uma distinção indefensável perante o direito brasileiro”, afirmou.
Ela sugeriu regras de remoção de conteúdo equilibradas, transparência nos algoritmos e a especificação do “dever de cuidado” das redes sociais.
A chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres, Janara Sousa, confirmou que há uma relação entre misoginia on-line e aumento da violência contra a mulher.
“O discurso de ódio desumaniza as vítimas, tornando-as descartáveis e passíveis de serem violentadas”, apontou.
Outro ponto do debate foi a monetização da misoginia. Janara Sousa trouxe dados de um estudo que analisou 137 canais machistas, constatando que 80% deles são monetizados por meio de anúncios, clubes de membros e doações diretas.
A interrupção desse fluxo financeiro também foi citada no debate como caminho para combater a misoginia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias