A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que estabelece novas regras para a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi comemorada por milhares de trabalhadores em todo o Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal por ampla maioria e garante uma aposentadoria diferenciada para as categorias, além de prever regras de transição, reconhecimento da atividade como essencial ao SUS e outras garantias previdenciárias.
Em Pernambuco, porém, o presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (SINDRACS-PE) manifestou repúdio ao posicionamento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) durante a votação da matéria.
Segundo o dirigente sindical, a postura da parlamentar gerou indignação entre os profissionais da categoria, que há mais de duas décadas lutam pelo reconhecimento do direito à aposentadoria especial em razão das condições de trabalho enfrentadas diariamente.
Durante a sessão, Teresa Leitão afirmou que não votaria favoravelmente à proposta por ocupar a liderança do Governo no Senado e destacou a preocupação do Executivo com os impactos fiscais da PEC. A senadora optou pela abstenção, alegando que precisava preservar sua função de líder do governo, embora tenha reconhecido a importância da categoria.
Para o presidente do SINDRACS-PE, a justificativa não representa os interesses dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Pernambuco.
“Nossa categoria esperava um posicionamento firme em defesa dos trabalhadores. Foram anos de mobilização nacional para conquistar esse direito. A aprovação da PEC representa uma vitória histórica, e qualquer postura que não demonstre apoio causa profunda decepção entre os agentes”, afirmou o dirigente sindical.
O sindicato também ressaltou que os ACS e ACE exercem atividades de grande desgaste físico e emocional, realizando visitas domiciliares, ações de prevenção de doenças, vigilância epidemiológica e promoção da saúde em comunidades urbanas e rurais, muitas vezes expostos a riscos constantes.
A PEC aprovada estabelece regras permanentes e de transição para a aposentadoria das categorias, contempla agentes vinculados ao Regime Geral e ao Regime Próprio de Previdência, garante mecanismos de integralidade e paridade em determinadas situações e também reconhece oficialmente a atividade como essencial ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Mesmo diante das discussões sobre o impacto financeiro da medida, representantes da categoria defendem que a valorização dos agentes é uma questão de justiça social e de reconhecimento aos profissionais que atuam na linha de frente da Atenção Primária à Saúde em todos os municípios brasileiros.
O SINDRACS-PE informou que continuará acompanhando a promulgação da emenda constitucional e cobrando dos representantes políticos de Pernambuco compromisso com as pautas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Confira a nota de repudio do SINDRACS:
O SINDRACS Sindicato Regional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as endemias de Pernambuco,vem a público expressar nota de repúdio a senadora Tereza Leitão ( PT ) por abster-se do processo de votação da PEC 14, que trata-se da aposentadoria especial dos ACS e ACE . Essa PEC não é pauta bomba , pois trata-se de justiça a uma categoria que presta serviço a população nos locais onde ninguém chega . Somos a porta de entrada para SUS. A maioria que irá se aposentar já contribui com as suas respectivas previdências . A exemplo da minha pessoa que já contribuo a 35 anos . Como presidente do SINDRACS e membro do PT … Deixo aqui o meu descontentamento com a posição tomada pela senadora .
Rogério jesuíno de Oliveira
Presidente do SINDRACS .