O Ministério da Educação entregou, nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização) a 2.592 municípios, que foram certificados com o Selo Ouro, e a 26 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze.
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro do ano passado e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
O objetivo do selo é reconhecer as iniciativas bem-sucedidas e os esforços de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças.
Recife se destacou como uma das 80 cidades pernambucanas com as melhores práticas de alfabetização, sendo a única a alcançar a nota máxima de 100 pontos.
“Esse resultado é fruto de programas de excelência, como o Primeiras Letras, lançado em 2021, com o objetivo de alfabetizar os estudantes na idade certa. Esse é o maior programa de alfabetização da história da rede municipal de ensino do Recife, beneficiando mais de 35 mil estudantes em 260 unidades de ensino”, destacou o prefeito João Campos.
A Secretaria de Educação do Recife, destacou que a cidade registrou o percentual de 62,4% de estudantes alfabetizados na idade certa, conforme os parâmetros estabelecidos pelo MEC. Isso significa dizer que mais da metade das crianças que estudam na rede do Recife estão alfabetizadas até os sete anos de idade.
Esses dados fizeram a capital pernambucana saltar 15 posições no ranking de alfabetização e alcançar o 6º lugar entre as capitais com maiores taxas de alfabetização, superando, inclusive, a média nacional de 56%. À época, Recife superou também a média geral do Estado de Pernambuco, que foi de 59%.
Iniciativas
O município de Vitória de Santo Antão também recebeu o Selo Alfabetização, na categoria ouro. Para conquistá-lo, o município participou do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica e implementou o Projeto de Recomposição de Aprendizagens (Alfaletrar).
Também se destacaram ações como o incentivo à leitura, com os projetos “Cantinho da Leitura” e “Biblioteca para Todos”, além da capacitação contínua dos professores por meio das formações em rede.
“Essa é uma conquista que demonstra o resultado de um trabalho com muita dedicação de toda a rede municipal de ensino. Nossos agradecimentos ao nosso secretário de Educação, Carmelo Souza, a todos professores e gestores. Estamos transformando a educação vitoriense e reafirmando nosso compromisso com o futuro das nossas crianças“, frisou o prefeito Paulo Roberto.
A prefeita de Igarassu, professora Elcione, estava acompanhada da secretária municipal de Educação Andreika Assesker e da diretora de Ensino Mônica Dias, e também celebrou a conquista do selo.
“Estou muito orgulhosa em saber que somos reconhecidos pelo nosso compromisso em elevar a educação de Igarassu, que oferece políticas públicas de qualidade com o nosso time . Essa conquista é fruto do esforço dos nossos professores, coordenadores, gestores e de toda a equipe que se dedica para garantir uma educação de qualidade para nossas crianças”, frisou a prefeita.
Ao todo, 27 estados e 4.629 municípios (83%) se inscreveram para concorrer ao selo. Desses, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios receberam o Selo Ouro, enquanto nove estados e 1.062 municípios conquistaram o Selo Prata. O Selo Bronze foi atribuído a três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
Os estados contemplados com o Selo Ouro foram: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata foi concedido aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o Selo Bronze foi dado a Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Segunda premiação
O selo será entregue anualmente, e esta é a primeira fase do reconhecimento das boas práticas de estados e municípios. No próximo ano, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada em reconhecer aqueles que cumpriram as metas estabelecidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.
Entre os objetivos do selo está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidas com as metas de alfabetização e de redução das desigualdades, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Além disso, busca-se sistematizar e disseminar práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.
Confira abaixo a lista com os 80 municípios pernambucanos que receberam o prêmio:
- Abreu e Lima;
- Afogados da Ingazeira;
- Afrânio;
- Amaraji;
- Arcoverde;
- Barreiros;
- Belém do São Francisco;
- Belo Jardim;
- Bezerros;
- Bom Conselho;
- Bonito;
- Brejão;
- Brejinho;
- Brejo da Madre de Deus;
- Buíque;
- Cabo de Santo Agostinho;
- Cabrobó;
- Cachoeirinha;
- Caetés;
- Calumbi;
- Capoeiras;
- Carnaíba;
- Carnaubeira da Penha;
- Caruaru;
- Cedro;
- Cupira;
- Custódia;
- Dormentes;
- Ferreiros;
- Flores;
- Floresta;
- Garanhuns;
- Goiana;
- Granito;
- Iati;
- Ibimirim;
- Igarassu;
- Iguaracy;
- Inajá;
- Ingazeira;
- Itacuruba;
- Itapissuma;
- Jaboatão dos Guararapes;
- Jataúba;
- Lagoa do Ouro;
- Lagoa dos Gatos;
- Lagoa Grande;
- Lajedo;
- Macaparana;
- Olinda;
- Orobó;
- Orocó;
- Palmares;
- Panelas;
- Paulista;
- Pedra;
- Petrolina;
- Quipapá;
- Quixaba;
- Recife;
- Rio Formoso;
- Saloá;
- Sanharó;
- Santa Cruz da Baixa Verde;
- Santa Maria da Boa Vista;
- São Bento do Una;
- São João;
- São José do Egito;
- São Vicente Férrer;
- Serra Talhada;
- Serrita;
- Sertânia;
- Sirinhaém;
- Solidão;
- Terezinha;
- Timbaúba;
- Tracunhaém;
- Triunfo;
- Verdejante;
- Vicência;
- Vitória de Santo Antão;
- Xexéu.
Fonte: JC
