Educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.

A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.

Os ministérios da Educação e das Mulheres regulamentaram, em Brasília, a inclusão de conteúdos sobre prevenção à violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos da educação básica. A medida integra a Lei nº 14.164/2021, conhecida como Lei Maria da Penha Vai à Escola, e prevê a adaptação dos materiais didáticos conforme cada etapa de ensino.

A proposta estabelece que escolas públicas e privadas abordem temas relacionados aos direitos humanos e ao enfrentamento da violência de gênero desde os primeiros anos escolares. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ambiente escolar é essencial para formar uma nova geração baseada no respeito, na equidade e na justiça, reforçando a educação como ferramenta de transformação social.

Durante a cerimônia Educação pelo Fim da Violência, realizada na Universidade de Brasília, também foi assinado um protocolo de intenções voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres nas instituições públicas de ensino superior. O documento orienta universidades e institutos federais a adotarem medidas de acolhimento e a não se omitirem diante de casos de violência de gênero no ambiente acadêmico.

As ações fazem parte de um conjunto mais amplo de políticas públicas, que inclui a ampliação do Programa Mulheres Mil, voltado à qualificação profissional e à autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade. As iniciativas integram o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e buscam promover mudanças estruturais por meio da educação, desde a base até o ensino superior.

A isenção de Imposto de Renda para professores ganhou espaço no debate público brasileiro nos últimos anos, em meio a pautas ligadas ao financiamento da educação, à valorização das carreiras escolares e à recente ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda pela Lei nº 15.270/2025, que passou a contemplar rendimentos de até R$ 5.000 mensais.

O que é a isenção de Imposto de Renda para professores?

A isenção de Imposto de Renda para professores refere-se à possibilidade de rendimentos obtidos em atividades educacionais serem classificados como isentos no IRPF. Essa medida exigiria alterações específicas na legislação tributária federal, indo além da faixa geral de isenção já ampliada.

O foco recai sobre salários, vencimentos, gratificações e demais verbas remuneratórias ligadas ao trabalho em instituições de ensino públicas ou privadas. A Lei nº 15.270/2025 é hoje o principal marco recente, pois já beneficia grande parte dos profissionais da educação básica com a nova faixa de isenção.

Quem pode ter direito à isenção de Imposto de Renda na educação?

A discussão atual não se limita aos docentes em sala de aula, abrangendo diferentes profissionais que contribuem diretamente para o processo educacional. A lista exata depende do texto que venha a ser aprovado pelo Congresso e de futura regulamentação do Executivo.

Entre as funções mais citadas em estudos e propostas sobre isenção para o setor educacional, destacam-se as seguintes categorias:

• Docentes da educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico e superior;
• Coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e supervisores escolares;
• Gestores, como diretores, vice-diretores e inspetores escolares;
• Profissionais administrativos lotados em unidades de ensino, como secretários escolares;
• Equipes de apoio, como bibliotecários e profissionais ligados ao projeto pedagógico.

Como funciona a isenção de Imposto de Renda para professores?

Para que uma isenção específica para a categoria passe a valer, é necessário aprovar lei no Congresso, com posterior sanção presidencial e regulamentação pela Receita Federal. Em regra, mudanças tributárias produzem efeitos apenas no exercício financeiro seguinte, respeitando o princípio da anterioridade.

Na prática, as instituições de ensino deixariam de reter o imposto sobre a parcela considerada isenta, mediante comprovação de vínculo e correto enquadramento do cargo. Na declaração anual de IRPF, esses valores apareceriam como rendimentos isentos e não tributáveis, seguindo as instruções oficiais.

Quais são os impactos fiscais da isenção para professores?

Medidas de isenção precisam ser compatíveis com as regras fiscais em vigor, como o novo arcabouço, e com a capacidade de arrecadação da União. A Lei nº 15.270/2025 já implica renúncia estimada de R$ 25,4 bilhões, compensada por cerca de R$ 34,1 bilhões com tributação sobre altas rendas.

Segundo nota técnica do Ipea, mais de 600 mil professores da educação básica já deixaram de pagar IR com a faixa de até R$ 5.000, representando 51,6% dos docentes do segmento. Considerando também os que tiveram redução de imposto, 73,5% foram beneficiados de alguma forma pela nova tabela.

Como a isenção de IR pode influenciar a valorização da carreira docente?

A redução da tributação tende a aumentar o salário líquido sem necessidade de reajuste no valor bruto, o que é frequentemente associado à valorização da carreira. Esse ganho pode aliviar despesas recorrentes, como transporte, materiais didáticos e formação continuada.

Especialistas em finanças públicas alertam, porém, que qualquer ampliação de isenção precisa vir acompanhada de mecanismos claros de compensação. O desenho final da política de isenção para professores influenciará diretamente a renda da categoria e o equilíbrio das contas públicas no financiamento da educação.

Termina nesta às 23h59 desta quinta-feira (29) o prazo para estudantes interessados se inscreverem no Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026.

A inscrição é gratuita e feita somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni, com login da plataforma Gov.br.

A consulta às vagas oferecidas pelas instituições privadas de ensino superior também está disponível Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os candidatos podem pesquisar as vagas de interesse por curso, turno, instituição de ensino e município de oferta.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas.  Opúblico-alvo são brasileiros sem diploma de nível superior.

Inscrições
São requisitos para inscrição que o candidato tenha completado o ensino médio; participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2025; obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação.

A pré-seleção ao Prouni vai considerar a melhor média de notas do candidato em uma das duas edições do Enem.

No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos.  Em 2026, um salário mínimo vale R$ 1.621.

O Prouni reserva bolsas a pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No momento da inscrição, o candidato poderá optar por concorrer a bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas, desde que cumpra as condições legais.

Bolsas disponíveis
Esta edição do Prouni (1º/2026) disponibilizará 594.519 bolsas, representando a maior oferta da história do Prouni, sendo 274.819 bolsas integrais (de 100%) e 319.700 bolsas parciais (de 50%).

Do total de vagas ofertadas, quando considerada a modalidade de cursos, 393,1 mil das bolsas são para cursos a distância e 16.408 para a modalidade semipresencial. As demais (184.992) bolsas são para cursos presenciais.

Em relação ao tipo de graduação, as bolsas estão distribuídas em 328.175 são bolsas para bacharelado, 253.597 são para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciaturas.

Os cursos de administração (63.978) e ciências contábeis (41.864) somam o maior número de bolsas ofertadas pelas faculdades privadas.

Resultados
De acordo com o edital, são realizadas duas chamadas dos participantes pré-selecionados. O resultado da primeira chamada do Prouni 1/2026 será divulgado em 3 de fevereiro na página eletrônica do processo seletivo. A segunda chamada será divulgada em 2 de março.

O resultado da primeira chamada será divulgado na página do Prouni na internet.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 

Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. 

O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.

A Medida Provisória será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22).

O estado de Pernambuco contará com a oferta de 15,9 mil vagas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. Dessas, 14.397 serão disponibilizadas em universidades federais, 1.503 em institutos federais do estado e 1.900 em universidades estaduais. No total, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou mais de 274 mil vagas em todo o Brasil. A edição é considerada a maior da história do programa, com a participação de 136 instituições de ensino superior e a oferta de 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios, ampliando o acesso à educação superior pública e de qualidade.

Institutos Federais – Entre as 1.027 vagas ofertadas pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) os cursos com mais oportunidades são engenharia civil, física e química. Já o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ofertará 476 vagas. Engenharia elétrica e engenharia civil são alguns dos cursos com o maior número de oportunidades.

Universidades – A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é a instituição que oferece o maior número de vagas no estado, com 7.477 oportunidades. Entre os cursos com mais vagas ofertadas na universidade estão direito e medicina.

Com 3.500 vagas, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a segunda do estado com maior oferta nesta edição do Sisu, com ciências biológicas e matemática entre os cursos com maior número de vagas ofertadas. Na terceira posição, a Universidade de Pernambuco (UPE) está oferecendo 1.900 vagas. Os cursos com mais oportunidades são educação física (área básica de ingresso) e medicina. Já a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) ocupa a quarta posição, com 800 vagas ofertadas, sendo administração o curso com mais vagas. A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) traz 720 vagas, com ciência da computação, letras – português e inglês, administração e ciências contábeis.

Licenciaturas – No total, os candidatos de Pernambuco poderão concorrer a 4.290 vagas em cursos presenciais de licenciaturas para receber bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas. O programa oferta um incentivo financeiro de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 como poupança, com saque após o ingresso como professor em uma rede pública de ensino. Para participar, o estudante precisa ter obtido nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ser aprovado, se matricular no curso e se inscrever, posteriormente, no Pé-de-Meia Licenciaturas.

NACIONAL – Em todo o Brasil, a universidade com o maior número de vagas ofertadas é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.120 vagas. Em seguida está a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.931; a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 8.005; e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 7.477 vagas.

Entre os cursos, pedagogia é o que conta com o maior número de oferta de vagas, com 10.145 em todo o país. Em seguida estão administração (9.462), matemática (9.332) e ciências biológicas (8.972).

INSCRIÇÕES – As inscrições para o Sisu 2026 serão abertas no período de 19 a 23 de janeiro e devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O candidato poderá se inscrever em até duas opções de curso.

Assim como em 2025, esta edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Dessa forma, os inscritos concorrerão, em um único processo seletivo, às vagas disponibilizadas para todo o ano letivo. O resultado da única chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro de 2026. Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular quanto por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na instituição no período indicado no edital.

SISU – O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes é da rede federal de ensino, com destaque para universidades e institutos federais.

O Governo de Pernambuco abriu 5.850 vagas para 11 cursos técnicos de nível médio na modalidade Educação a Distância (EAD) semipresencial. O edital foi publicado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) e contempla formações voltadas para diferentes áreas do mercado de trabalho. Os interessados têm até a próxima segunda-feira (29) para se inscrever por meio do Sistema de Seleção da Secretaria de Educação.

Os cursos serão ofertados pela Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (Etepac), localizada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. As vagas estão distribuídas entre as áreas de administração, biblioteconomia, desenvolvimento de sistemas, design de interiores, design gráfico, logística, multimídia, recursos humanos, secretaria escolar, segurança do trabalho e tradução e interpretação em Libras.

O processo seletivo ocorrerá em etapa única, com prova objetiva de língua portuguesa e matemática, de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações serão aplicadas entre os dias 5 e 16 de janeiro, em 115 polos presenciais espalhados por Escolas Técnicas Estaduais (ETE) e Escolas de Referência em Ensino Médio (Erem) em todo o estado. O resultado final está previsto para 28 de janeiro. Podem concorrer estudantes matriculados no segundo ano do ensino médio, na modalidade concomitante, ou candidatos que já tenham concluído o ensino médio, para cursos subsequentes. As formações têm duração de um ano e meio, com encontros presenciais realizados uma vez por semana.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4622/25, que cria um adicional no salário para professores da educação básica pública que trabalham com alunos com deficiência.

O Adicional Nacional de Inclusão Educacional (Anie) valoriza o trabalho dos docentes que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), em salas de recursos multifuncionais ou como professores de apoio e mediadores, entre outras funções da educação especial.

Segundo o autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR), o objetivo é reconhecer o esforço extra exigido desses profissionais.

A comissão acolheu o parecer da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do projeto, que, segundo ela, incentiva as horas de trabalho dedicadas à inclusão.

“Dar aulas para alunos com deficiência envolve a flexibilização da ação pedagógica, a avaliação contínua da aprendizagem e a preocupação com o suporte necessário. Isso exige um esforço adicional desses professores”, afirmou a relatora.

Valores
Pelo texto aprovado, os valores mínimos do adicional serão de:

• 12% do salário básico para atividades gerais de inclusão; e
• 15% do salário básico para atuação no AEE.

Estados e municípios poderão adotar percentuais maiores, desde que respeitem os pisos nacionais.

O adicional deverá ser pago também aos professores que trabalham em classes comuns com alunos com deficiência, de forma proporcional. O benefício não poderá ser limitado apenas às turmas exclusivas de educação especial.

Para receber o Anie, o professor precisa comprovar habilitação compatível com a função exercida, como licenciatura, especialização ou formação específica para atendimento de alunos com deficiência.

O texto também determina que o adicional não poderá ser usado como justificativa para reduzir a inclusão de alunos com deficiência nas salas regulares.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Rede Estadual de Pernambuco apresentou avanços no desempenho dos estudantes em situação de maior vulnerabilidade social — como alunos pretos, pardos, indígenas e de baixa renda. Os dados fazem parte do Painel da Equidade Socioeconômica e Racial, divulgado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE), por meio do Núcleo de Gestão para Resultados na Educação. O levantamento utiliza informações do mais recente Sistema de Avaliação da Educação Pernambucana (Saepe), publicado em abril.

De acordo com o estudo, entre os estudantes em maior vulnerabilidade econômica, o percentual nos níveis mais elevados de desempenho subiu de 41,4% para 47,9%, um aumento de 6,5 pontos percentuais. Já entre alunos pretos, pardos e indígenas, a proporção com proficiência adequada passou de 43,8% para 50,1%, representando um avanço de 6,3 pontos percentuais.

Os resultados evidenciam uma melhoria consistente na aprendizagem desses grupos e refletem o impacto positivo das políticas públicas estaduais voltadas à promoção da equidade. Os dados também reforçam a tendência de crescimento já identificada pelo VAAR (Valor Anual de Avanço Educacional com Foco na Equidade), indicador do Ministério da Educação (MEC) que, em 2023, colocou Pernambuco entre os estados com maior evolução nos índices de aprendizagem de estudantes em situação de vulnerabilidade.

Com a nova plataforma, esses avanços poderão ser acompanhados de forma contínua, por meio das avaliações estaduais que permitem uma análise detalhada do desempenho escolar nas redes estadual e municipal.

Na Pactuação de Metas 2025, realizada em julho pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE), foram definidas como prioridades a redução das desigualdades raciais e socioeconômicas e a superação dos níveis elementares de desempenho. O objetivo é garantir que o aprendizado seja mais equilibrado entre todos os estudantes, independentemente de suas origens, promovendo mais justiça e equidade educacional.

Em 2024, o Saepe contou com a participação de mais de 378 mil estudantes, distribuídos em 3.331 escolas públicas de Pernambuco — sendo 923 da rede estadual e 2.408 municipais. As provas foram aplicadas aos alunos do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, abrangendo unidades de ensino de todas as regiões do estado.