Transpetro abre concurso com 281 vagas imediatas e salário inicial de até R$ 15 mil

Transpetro abre concurso com 281 vagas imediatas e salário inicial de até R$ 15 mil

O Conselho de Administração da Transpetro, subsidiária de transportes da Petrobras, lançou, nesta quarta-feira (12), quatro editais para abertura de um concurso público para contratações nos quadros de terra e de mar. São ofertadas, ao todo, 281 vagas imediatas e 3.890 para formação de cadastro de reserva.

Os salários iniciais chegam a R$ 15.034,81. Os contratados terão vínculos celetistas. Dois editais são destinados ao quadro de terra (nível médio e nível superior) e dois para o quadro de mar (um para oficiais e outro para suboficiais e guarnição).

As vagas são divididas da seguinte maneira:

Edital 1
Quadro:   Mar
Descrição: Suboficiais e Guarnição
Vagas imediatas: 89
Vagas + cadastro de reserva: 1.869

Edital 2
Quadro: Mar

Descrição: Oficiais
Vagas imediatas: 91
Vagas + cadastro de reserva: 1.001

Edital 3
Quadro:    Terra
Descrição: Nível Médio
Vagas imediatas: 44
Vagas + cadastro de reserva: 614

Edital 4
Quadro:    Terra
Descrição: Nível Superior
Vagas imediatas: 57
Vagas + cadastro de reserva: 687

Todos os editais estão disponíveis no site da no Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso

Benefícios e lotação
Os candidatos aprovados terão direito a benefícios como previdência complementar, benefício educacional e plano de saúde.No quadro de terra, as vagas serão distribuídas entre os polos Norte/Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo e Sul. No quadro de mar, as oportunidades terão abrangência nacional.

Inscrições
As inscrições seguem até 14 de setembro, às 23h59. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site da Fundação Cesgranrio. As taxas de participação variam de R$ 81,50 a R$ 117.

A validade do edital será de um ano e meio, com possibilidade de prorrogação por igual período. O concurso também vai reservar vagas para candidatos negros (25%), indígenas (3%), quilombolas (2%) e pessoas com deficiência (10%). Os percentuais serão aplicados automaticamente sempre que o cargo, a ênfase ou o polo de trabalho oferecer vagas suficientes para o cálculo.

Dúvidas e cronograma
A previsão é de aplicação das provas em 29 de novembro. Os resultados finais devem ser publicados em 23 de março de 2027 (terra) e 27 de abril de 2027 (mar).

Em casos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a banca organizadora pelo telefone 0800-701-2028 e pelo e-mail concursos@cesgranrio.org.br.

Confira, abaixo, as principais datas do cronograma:
Inscrições: de 12 de agosto a 14 de setembro
Pedido de isenção da taxa de inscrição: de 12 a 19 de agosto
Cartão de confirmação/local de prova: 24 de novembro
Aplicação das provas: 29 de novembro
Divulgação dos gabaritos: 30 de novembro
Recursos contra questões/gabaritos: 30 de novembro e 1º de dezembro

Resultados finais: 23 de março de 2027 (terra) e 27 de abril de 2027 (mar)

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Inmet emite alerta de baixa umidade do ar para 47 cidades do Sertão de Pernambuco

No estado, serão afetadas 47 cidades do Sertão pernambucano e do Sertão do São Francisco

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de baixa umidade do ar para o Sertão de Pernambuco. O comunicado com grau de severidade de “perigo potencial” é válido das 10h às 22h desta quinta-feira (13).

No estado, serão afetadas 47 cidades do Sertão pernambucano e do Sertão do São Francisco, incluindo os municípios de Afogados da Ingazeira, Afrânio, Bodocó, Cabrobó e Carnaíba.

O comunicado também se estende para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Rondônia, Amazonas e Pará, além do Distrito Federal.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30%, e representa baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Diante do aviso, o Inmet orienta beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nos períodos mais quentes do dia.

Confira cidades pernambucanas atingidas pela baixa umidade:

  • Afogados da Ingazeira
  • Afrânio
  • Araripina
  • Belém do São Francisco
  • Betânia
  • Bodocó
  • Brejinho
  • Cabrobó
  • Calumbi
  • Carnaíba
  • Carnaubeira da Penha
  • Cedro
  • Custódia
  • Dormentes
  • Exu
  • Flores
  • Floresta
  • Granito
  • Iguaracy
  • Ingazeira
  • Ipubi
  • Itacuruba
  • Itapetim
  • Lagoa Grande
  • Mirandiba
  • Moreilândia
  • Orocó
  • Ouricuri
  • Parnamirim
  • Petrolina
  • Quixaba
  • Salgueiro
  • Santa Cruz
  • Santa Cruz da Baixa Verde
  • Santa Filomena
  • Santa Maria da Boa Vista
  • Santa Terezinha
  • São José do Belmonte
  • São José do Egito
  • Serra Talhada
  • Serrita
  • Solidão
  • Tabira
  • Terra Nova
  • Trindade
  • Triunfo
  • Verdejante.

Baixa umidade no trimestre
Para este trimestre, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) espera pouca chuva na região e aponta as médias de precipitação de 11,6 mm em agosto, 9 mm em setembro e 12 mm em outubro.

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Erro no sistema do TSE impede Flávio Bolsonaro de registrar candidatura à Presidência

Candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL)

senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do partido à Presidência da República, não conseguiu registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (13) após seu nome aparecer como filiado ao Missão no sistema da Justiça Eleitoral. A alteração, registrada na quarta-feira (12), impede, neste momento, que o PL conclua o registro da candidatura.

Certidão emitida pelo TSE às 11h13 desta quinta-feira aponta que Flávio consta como filiado ao Missão desde quarta-feira. O documento também registra a desfiliação do senador do PL na mesma data. Até então, o sistema indicava que Flávio era filiado ao PL desde novembro de 2021.

Segundo integrantes da campanha, o jurídico investiga o que provocou a mudança nos registros. Uma das hipóteses levantadas é a de que o sistema de filiação partidária tenha sido alvo de um ataque hacker. A campanha também avalia acionar a Polícia Federal para investigar o caso.

A alteração ocorreu no dia em que Flávio havia planejado formalizar sua candidatura à Presidência. Com a mudança na filiação, porém, o PL perdeu o acesso ao procedimento necessário para concluir o registro no sistema eleitoral.

Investigação

A campanha ainda não sabe como a filiação de Flávio ao Missão foi registrada. Segundo integrantes do grupo, a alteração pode ter ocorrido por meio de uma invasão dos sistemas ou pelo uso indevido de credenciais de acesso.

No sistema da Justiça Eleitoral, a situação eleitoral de Flávio permanece como “regular”. A certidão informa, porém, que os dados de filiação são baseados nos lançamentos realizados pelos próprios partidos no sistema Filia e que as informações são inseridas sob responsabilidade das legendas.

O documento também ressalta que a certidão possui “presunção apenas relativa de veracidade”.

Prazo para registro

O prazo para partidos, federações e coligações apresentarem os registros de candidatura termina às 19h de sábado (15). A campanha de Flávio pretende solicitar a correção da filiação para que o senador volte a constar como integrante do PL e possa formalizar a candidatura.

Até o momento, a campanha trata a alteração como uma possível fraude, mas ainda não há confirmação sobre a origem da mudança nos dados eleitorais.

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Câmara aprova suspensão da CNH para motorista que abandonar animal na rua

Imagem ilustrativa para abandono de animal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a suspensão do direito de dirigir para quem utilizar veículo para abandonar animais em vias públicas. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, estabelece diferentes períodos de suspensão e multa de acordo com as consequências do abandono.

O que prevê a proposta

De acordo com o substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG) ao Projeto de Lei (PL) 25/24, o motorista que abandonar um animal utilizando veículo automotor terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. Quando o abandono envolver cão ou gato, o período de suspensão será maior, de 18 meses.

A conduta também será considerada infração gravíssima, com multa equivalente a dez vezes o valor-base de uma infração gravíssima. Se o abandono provocar a morte, o atropelamento ou lesões no animal, o valor da multa será dobrado.Em caso de reincidência no período de até 24 meses, a punição passa a ser mais severa: o motorista poderá ter a CNH cassada. As mesmas regras de multa e suspensão do direito de dirigir serão aplicadas quando o abandono de animais ocorrer com o uso de embarcações.

Proposta passou por mudanças durante a tramitação

O projeto original foi apresentado em 2024 e passou por diferentes comissões da Câmara. Em novembro daquele ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou um texto que previa dois a cinco anos de prisão e cassação da habilitação para quem usasse veículo para abandonar animais em via pública.

Em abril de 2025, a Comissão de Viação e Transportes aprovou uma nova versão, que retirou a previsão de prisão e estabeleceu suspensão do direito de dirigir por 12 meses, ou 18 meses quando o animal fosse cão ou gato. O texto passou ainda pela Comissão de Constituição e Justiça antes da votação no Plenário.

Próximo passo é o Senado

Como o texto foi aprovado pela Câmara, a proposta segue agora para análise do Senado Federal. Para entrar em vigor, ainda precisará ser aprovada pelos senadores e passar pelas demais etapas do processo legislativo antes de ser transformada em lei.

O projeto original é de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), enquanto outras propostas sobre o mesmo tema foram apresentadas pelos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Bruno Lima (PP-SP).

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ELEIÇÕES: 786 candidatos mudaram a cor ou raça declarada ao TSE entre 2022 e 2026

Calçadas perto de seções eleitorais da Tijuca, no Rio, durante votação de 1º turno da eleições de 2022 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ao menos 786 candidatos registrados para as eleições de 2026 apresentam uma autodeclaração de cor ou raça diferente daquela informada à Justiça Eleitoral em 2022. O número corresponde a 4,5% das 17.413 candidaturas registradas até o momento, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisados pelo g1 e extraídos às 19h30 de quarta-feira (12).

Os números ainda são provisórios. Partidos, federações e coligações têm até as 19h de 15 de agosto para apresentar pedidos de registro de candidatura.

A alteração mais comum identificada neste ano ocorreu entre candidatos que passaram de branca para parda, com 308 registros. Em sentido contrário, 262 pessoas que haviam se declarado pardas passaram a se identificar como brancas. Somadas, as duas mudanças representam 570 casos, equivalentes a 72,5% das alterações encontradas.

A socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo e pesquisadora do núcleo Afro-Cebrap, afirma que esse tipo de oscilação não é inédito nas eleições brasileiras. Segundo ela, o TSE começou a coletar informações sobre cor ou raça dos candidatos em 2014.

“Embora a gente tenha perguntas sobre cor em vários documentos brasileiros desde o Censo de 1872, a pergunta sobre cor no TSE é relativamente recente. Ela é de 2014, quando começa a ser introduzida nos formulários a chamada autodeclaração, seguindo as categorias do IBGE. Desde então, essa movimentação tem chamado a atenção, sobretudo nas eleições subsequentes. Essa oscilação não é nova. Se a gente olha para as eleições anteriores, comparativamente, também houve oscilações nessa mesma direção, de pessoas que aparecem uma hora como brancas, outra hora como pardas, ou vice-versa.”

Em 2022, levantamento do g1 identificou 2.510 candidatos que haviam alterado a autodeclaração de cor ou raça em relação à eleição anterior. Naquele pleito, o número correspondia a nove em cada cem candidaturas registradas.

Na ocasião, 938 mudanças — mais de um terço do total — foram de pessoas que haviam se declarado brancas em 2020 e passaram a se declarar pretas ou pardas em 2022.

Para Ana Cláudia Santano, doutora em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade de Salamanca e coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, a alteração da autodeclaração, isoladamente, não significa necessariamente que tenha ocorrido uma irregularidade.

“Quando a gente fala de alteração da autodeclaração, ela, por si só, não supõe nada errado, porque essa alteração pode se dar por muitas razões, dentre elas erro de preenchimento no registro de candidatura. O erro humano acontece. Também pode ser uma tomada de consciência por parte da pessoa; ou alguma decisão motivada por razões pragmáticas, para tentar aquele financiamento específico das pessoas negras”.

Outra possibilidade levantada pela pesquisadora é que algumas mudanças sejam feitas deliberadamente com o objetivo de acessar recursos destinados às candidaturas negras. Ela ressalta, entretanto, que os dados disponíveis não permitem concluir que essa tenha sido a motivação dos candidatos.

O g1 procurou o TSE para questionar se as diferenças nas autodeclarações poderiam estar relacionadas a erros cadastrais e quais procedimentos são adotados nesses casos, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.

Entre os 786 candidatos que alteraram a informação de cor ou raça, 419, ou 53,3%, passaram a se declarar pardos em 2026. Outros 275 se identificaram como brancos, 76 como pretos, nove como indígenas e sete como amarelos.

Até o momento, as autodeclarações dos candidatos que mudaram a informação estão distribuídas da seguinte maneira:

  • Parda: 419 candidatos, ou 53,3%;
  • Branca: 275, ou 34,9%;
  • Preta: 76, ou 9,6%;
  • Indígena: 9, ou 1,1%;
  • Amarela: 7, ou 0,9%.

Considerando pretos e pardos como pessoas negras, 313 candidatos passaram de uma autodeclaração branca ou amarela em 2022 para preta ou parda em 2026. No movimento contrário, 269 fizeram a transição de preta ou parda para branca ou amarela.

Também houve mudanças dentro das categorias consideradas negras. Ao todo, 182 candidatos alteraram a classificação: 108 passaram de preta para parda e 73 fizeram o caminho inverso, de parda para preta.

Segundo Rios, oscilações desse tipo já eram observadas antes da implementação das atuais políticas raciais e estão relacionadas também à maneira como os brasileiros percebem e classificam a própria cor ou raça ao longo do tempo.

“Segundo demógrafos e sociólogos, as configurações políticas e culturais do país influenciam a percepção dos indivíduos. No início do século, com as ideologias de democracia racial, de embranquecimento e a valorização de um perfil mais branco, a população tendia a ‘se clarear’: o preto se dizia pardo e o pardo se dizia branco”, explica.

Entre os candidatos que haviam se declarado pardos, 262 passaram para brancos, 73 para pretos, sete para indígenas e quatro para amarelos. Já entre os que haviam informado a cor preta, 108 passaram para parda e três para branca.

Os dados parciais das mudanças são:

  • Branca para parda: 308;
  • Parda para branca: 262;
  • Preta para parda: 109;
  • Parda para preta: 73;
  • Amarela para branca: dez;
  • Parda para indígena: sete;
  • Parda para amarela: quatro;
  • Branca para amarela: três;
  • Branca para preta: três;
  • Preta para branca: três;
  • Amarela para parda: dois;
  • Branca para indígena: dois;
  • Indígena para parda: um.

Em números absolutos, o Republicanos concentra a maior quantidade de candidatos com diferenças na informação de cor ou raça, com 75 registros. Desse total, 36 passaram de branca para parda e 21 fizeram a mudança de parda para branca.

O PL aparece em seguida, com 70 alterações, enquanto o MDB registra 62. No PL, a principal mudança foi de parda para branca, com 31 casos, seguida por branca para parda, com 30. Entre os candidatos do MDB, 26 passaram de parda para branca.

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Lula admite que “o PT é uma merda”, mas diz que é “a sua merda”; fala viraliza nas redes

Lula admite que “o PT é uma merda”, mas diz que é “a sua merda”; fala viraliza nas redes; VEJA MOMENTO

Não foi a oposição, a direita ou algum “golpista” que encontrou essa definição.

Foi o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante discurso realizado na última sexta-feira (7), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP).

Lula reproduzia uma frase atribuída à economista e ex-deputada petista Maria da Conceição Tavares: “O PT é uma merda? É. Mas é minha merda, não é a sua. Então, só eu posso falar dela”.

O presidente queria demonstrar fidelidade à legenda, mas acabou protagonizando um verdadeiro sincericídio.

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Rorró e Kaio Maniçoba anunciam apoio a Miguel Coelho

Rorró e Kaio Maniçoba anunciam apoio a Miguel Coelho

Dentro do “acordo de cooperação” entre Eduardo da Fonte e Miguel Coelho, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, a vice, Bia Numeriano, e o Deputado Estadual Kaio Maniçoba, declararam apoio ao seu projeto federal.

Miguel busca com isso evitar minar bases do irmão, o já Deputado Federal Fernando Filho. A família, caso eleito, passará a ter dois representantes na Câmara, já contando com Antônio Coelho na ALEPE, sob a batuta de Fernando Bezerra Coelho.

“Muito feliz em receber o apoio da prefeita de Floresta, Rorró Manicoba, da vice-prefeita Bia Numeriano e do deputado estadual e candidato à reeleição Kaio Manicoba. Essa dobradinha vai levar mais força e trabalho pelo Sertão. Juntos, vamos captar investimentos, abrir caminhos e fortalecer ainda mais a nossa região”, disse em sua rede social.

Fonte:  Nill Júnior

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Dr. Bruno Marques: da medicina à política, uma nova liderança que surge do Sertão de Pernambuco

Petrolândia: Bruno Marques, filho do Prefeito Fabiano, surge como ...

A trajetória do médico Bruno Marques vem ganhando novos capítulos e colocando o Sertão pernambucano no centro de um projeto político com alcance estadual. Filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, Bruno construiu sua trajetória profissional na medicina e, nos últimos anos, passou a ampliar sua atuação pública, colocando seu nome à disposição para uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em março de 2026, Bruno Marques oficializou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e passou a integrar o projeto político da legenda para as eleições deste ano. A filiação contou com a presença de lideranças do partido, entre elas João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, e o presidente estadual da sigla, deputado Sileno Guedes.

Da medicina para a vida pública

A experiência como médico é um dos principais elementos da identidade política de Bruno Marques. Ao longo de sua trajetória, ele passou a defender a ideia de que a atuação pública poderia ampliar sua capacidade de contribuir não apenas com a saúde, mas também com outras áreas importantes para o desenvolvimento de Pernambuco.

Em declaração publicada pelo jornalista Edmar Lyra, Bruno resumiu essa visão ao afirmar que, através da medicina, consegue ajudar muitas pessoas, mas que, como agente público na Assembleia Legislativa, poderá contribuir em diversas áreas e alcançar ainda mais pernambucanos.

Esse pensamento ajuda a explicar a decisão de deixar a atuação exclusivamente profissional para entrar no debate político estadual.

Um nome que nasceu no Sertão e ganhou projeção

Com origem política ligada a Petrolândia e à região de Itaparica, Bruno Marques vem realizando uma agenda de visitas, encontros e conversas com lideranças de diferentes regiões de Pernambuco.

Reportagens publicadas ao longo dos últimos meses destacam a construção de uma rede de apoios envolvendo prefeitos, vereadores e lideranças políticas. Em Buíque, por exemplo, o médico recebeu o apoio de vereadores e suplentes, ampliando sua presença política no Agreste.

A movimentação demonstra que o projeto de Bruno não está restrito à sua região de origem. A estratégia é construir uma candidatura com presença em diferentes municípios e transformar a força política do Sertão em uma representação estadual.

Uma nova geração na política pernambucana

A entrada de Bruno Marques no PSB também representa a chegada de um nome jovem ao grupo político que pretende disputar o futuro de Pernambuco.

Durante o anúncio de sua filiação, João Campos destacou que a chegada do médico representa um reforço para a renovação do partido e ressaltou sua identidade com o interior e sua capacidade de diálogo.

Para Bruno, a política passa a ser uma extensão de uma missão que já fazia parte de sua vida profissional: cuidar das pessoas.

A diferença é que, agora, o desafio é transformar essa experiência em propostas e ações que possam alcançar uma população muito maior.

Olhar para o interior

Um dos pontos que aparecem com força na trajetória política de Bruno Marques é a defesa de maior atenção às regiões do interior. Sua experiência no Sertão e sua vivência como médico ajudam a aproximá-lo de temas como saúde pública, desenvolvimento regional, infraestrutura, educação e geração de oportunidades.

Antes mesmo da filiação ao PSB, Bruno já vinha mantendo diálogo com lideranças políticas de várias regiões do Estado. Em 2024, por exemplo, esteve reunido com a então governadora Raquel Lyra para discutir ações e melhorias para Pernambuco, especialmente para a região de Itaparica.

Do consultório para a política, o médico Bruno Marques apresenta-se ao eleitor pernambucano com a proposta de levar para a Assembleia Legislativa uma nova visão de atuação pública, mantendo como referência a experiência adquirida ao longo de sua caminhada e a defesa de um Pernambuco mais integrado, com atenção especial às necessidades do interior.

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Prefeito Alessandro Palmeira inaugura calçamento no Sobreira e anuncia novas obras em Afogados da Ingazeira

 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou nesta terça-feira o calçamento da Rua Maria Clara da Silva, no bairro Sobreira, em uma ação que representa mais um avanço na melhoria da infraestrutura urbana do município.

A solenidade contou com a presença de um grande público, moradores da comunidade, lideranças políticas e vereadores da base governista na Câmara Municipal, que acompanharam de perto a entrega da obra.

Um dos parlamentares que participou da luta pela pavimentação da via foi o vereador Douglas Eletricista, que esteve entre os vereadores que assinaram o requerimento solicitando o calçamento da Rua Maria Clara da Silva Monteiro. Para o parlamentar, a obra atende a uma reivindicação antiga dos moradores e demonstra a importância da parceria entre a população, o Legislativo e o Executivo municipal.

Na ocasião o Prefeito Alessandro Palmeira fez a plantação de uma muda de ipê, um pontapé do governo municipal para mais de 60 mudas de árvores para arborização da cidade.

Mais sete ruas serão pavimentadas

Durante a programação, Alessandro Palmeira também anunciou novas ações de infraestrutura para Afogados da Ingazeira. O prefeito assinou a ordem de serviço para o calçamento de mais sete ruas, ampliando o programa de pavimentação e garantindo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradores.

A iniciativa faz parte de um conjunto de investimentos que vem sendo realizado pela gestão municipal para melhorar a infraestrutura dos bairros e atender demandas históricas das comunidades.

Perfuração de 60 poços na zona rural

Outra importante medida anunciada pelo prefeito foi a perfuração de 60 poços na zona rural de Afogados da Ingazeira. A ação busca fortalecer a segurança hídrica das comunidades rurais, especialmente diante dos desafios provocados pelos períodos de estiagem e pelas mudanças no regime climático.

Alessandro Palmeira destacou a necessidade de o município se preparar para cenários de temperaturas elevadas e maior irregularidade das chuvas. Durante seu discurso, também fez referência aos impactos associados ao El Niño e às mudanças climáticas.

“Estamos trabalhando hoje pensando também no futuro. Precisamos preparar Afogados para enfrentar períodos de calor intenso e de escassez de água, garantindo infraestrutura e segurança hídrica para a nossa população.”

Com a entrega da Rua Maria Clara da Silva Monteiro, a autorização para novas pavimentações e o planejamento para a perfuração de dezenas de poços, a Prefeitura reforça a estratégia de investir simultaneamente na infraestrutura urbana e na convivência com as condições climáticas do Sertão.

A presença expressiva da população e dos vereadores da base governista marcou a solenidade, que também serviu para reforçar a união entre os poderes Executivo e Legislativo em torno de novos investimentos para Afogados da Ingazeira.

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Urgente: Câmara acaba de dar passo para retirar mandato de Érika Hilton

Zeca Ribeiro/Agência Câmara de Notícias

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos a 5, o parecer preliminar do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela admissibilidade da representação contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar.

Com a decisão, o processo terá prosseguimento no colegiado e pode resultar, ao final, na cassação do mandato da deputada. Erika Hilton terá agora 10 dias para apresentar sua defesa.

A aprovação do parecer, porém, não significa que o Conselho de Ética tenha decidido pela cassação. Nesta etapa, os deputados analisaram apenas se a representação reúne condições para continuar tramitando. Uma eventual perda de mandato ainda dependeria do julgamento do processo e, caso essa punição seja aplicada, de votação pelo Plenário da Câmara.

Representação foi apresentada pelo Partido Missão

A representação contra Erika Hilton foi apresentada pelo Partido Missão em razão de uma publicação feita pela deputada na rede social X, antigo Twitter, em 11 de março, poucas horas depois de ela ser eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Na publicação, Erika afirmou que não se importava com a opinião de “transfóbicos e imbeCIS” e escreveu que os críticos de sua eleição “podem espernear” e “podem latir”.

O partido sustenta que as expressões representaram um ataque às mulheres cisgênero e pediu a aplicação da pena de perda do mandato.

Na representação, o partido argumenta que o uso da expressão “latir”, no contexto da publicação, associaria as mulheres criticadas à figura de animais e configuraria uma forma de desumanização.

Relator vê indícios de quebra de decoro

No parecer preliminar, Cabo Gilberto afirmou haver indícios suficientes de autoria e materialidade e avaliou que a conduta atribuída à deputada pode configurar, em uma análise inicial, uma “afronta ao decoro parlamentar”.

O relator também analisou o argumento de imunidade parlamentar apresentado pela defesa de Erika Hilton. Segundo ele, a proteção constitucional conferida aos parlamentares não impediria a apuração de eventual abuso no uso de palavras.

O parecer citou ainda decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos limites da imunidade parlamentar.

Defesa questionou relator

Antes da votação, a defesa de Erika Hilton pediu a suspeição de Cabo Gilberto para atuar no caso.

Os advogados argumentaram que o deputado já havia se manifestado sobre a eleição de Erika para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher antes de ser sorteado como relator da representação.

Cinco dias depois da eleição da deputada para a presidência da comissão, Cabo Gilberto apresentou um projeto de resolução que estabelece que o cargo seja ocupado por deputadas do “sexo feminino”.

Para a defesa, a iniciativa indicaria que o parlamentar já possuía uma posição formada sobre uma questão relacionada diretamente ao caso analisado pelo Conselho de Ética.

O pedido de suspeição, contudo, não impediu a votação do parecer preliminar pela admissibilidade da representação.

Erika Hilton cita imunidade parlamentar

A defesa da deputada também pediu o arquivamento da representação, argumentando que a publicação está protegida pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal.

O dispositivo estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.

Erika Hilton sustenta que as expressões utilizadas na publicação eram direcionadas aos críticos de sua eleição para a presidência da comissão, e não às mulheres cisgênero como grupo.

A deputada também classificou a representação como “lawfare de gênero” e afirmou que o processo representa uma tentativa de deslegitimá-la politicamente em razão de ser uma mulher trans.

Com a aprovação da admissibilidade, o processo entra agora em uma nova etapa no Conselho de Ética. A deputada terá prazo para apresentar sua defesa, e o colegiado ainda deverá analisar o mérito das acusações antes de qualquer decisão sobre eventual aplicação de penalidade.

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