Após tomar conhecimento dos cartazes, Raquel registrou boletins de ocorrência junto à Polícia Federal e à Polícia Civil.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ela afirmou ter tomado conhecimento do caso enquanto se dirigia para uma agenda de campanha na Mata Sul e criticou o uso da morte do marido na disputa eleitoral.
A Polícia Civil de Pernambuco confirmou a abertura de um inquérito para identificar os responsáveis pela produção e distribuição do material. A investigação é coordenada pela 1ª Delegacia Seccional de Santo Amaro, no Recife, e o caso foi inicialmente registrado como calúnia.
Justiça Eleitoral determinou investigação da PF
No dia seguinte, a juíza eleitoral Anamaria de Farias Borba Lima Silva, do 1º Juízo das Garantias do Núcleo I da Justiça Eleitoral de Pernambuco, determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito policial eleitoral para investigar a produção e a distribuição dos cartazes.
A decisão estabelece uma investigação ampla. A PF deverá buscar quem colocou os cartazes nas ruas e também a origem dos arquivos utilizados para produzi-los, eventual gráfica ou equipamento de impressão, financiamento, transporte, armazenamento e distribuição.
A apuração ainda deverá verificar se houve participação de eventuais mandantes, financiadores ou beneficiários.
Câmeras da Rua da Moeda serão preservadas
Uma das principais medidas determinadas pela Justiça é a preservação de imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a identificar quem instalou os cartazes.
A determinação envolve equipamentos públicos e privados localizados na Rua da Moeda, nas entradas do Bairro do Recife, em vias próximas e nos principais acessos à região.
As gravações referentes ao período entre 25 e 30 de agosto deverão ser preservadas para eventual utilização na investigação. A medida alcança sistemas da Prefeitura do Recife e órgãos de segurança, além de permitir que estabelecimentos comerciais e outros locais sejam notificados para guardar imagens que possam contribuir para a apuração.
A Justiça também determinou o recolhimento de exemplares dos cartazes que ainda forem encontrados e a realização de perícia no material.
A análise poderá verificar características do papel, tinta, impressão, equipamentos utilizados e outros elementos capazes de indicar a origem das peças.
O que a investigação vai tentar descobrir?
A investigação determinada pela Justiça Eleitoral deverá responder, entre outras, às seguintes perguntas:
- Quem produziu os cartazes?
- Quem criou ou forneceu os arquivos digitais?
- Onde o material foi impresso?
- Quem financiou a produção?
- Quem contratou ou organizou a distribuição?
- Quem transportou e armazenou os cartazes?
- Quem determinou que eles fossem afixados nas ruas?
- Houve mandantes ou financiadores?
- Existe relação com outros materiais anônimos que circularam anteriormente?
- Houve eventual prática de violência política contra a mulher?
A decisão ressalta que essas hipóteses deverão ser investigadas e não podem ser tratadas como fatos antes da conclusão da apuração.
Campanha de João Campos foi responsabilizada?
A autoria dos panfletos passou a ser alvo de uma disputa política logo após a divulgação das imagens. Publicações nas redes sociais chegaram a atribuir a produção ou distribuição dos materiais à campanha de João Campos, à Frente Popular, ao PSB ou ao grupo político ligado ao candidato.
No domingo (30), o TRE-PE determinou a retirada de três publicações que faziam essa associação. A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo.
Segundo o magistrado, não havia, naquele momento, elementos suficientes para sustentar a acusação de que João Campos ou seu grupo político haviam produzido, financiado ou distribuído os cartazes.
Os conteúdos deveriam ser removidos em até duas horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para a plataforma. Os responsáveis pelas publicações também ficaram proibidos de republicar as acusações.
João Campos nega envolvimento
João Campos também negou qualquer participação de sua campanha na produção ou distribuição dos materiais.
O candidato afirmou que considera inaceitável utilizar uma tragédia familiar como instrumento de disputa eleitoral e defendeu a investigação para identificar os responsáveis. Em outra manifestação, declarou que “a dor de ninguém deve ser objeto de discussão política”.
A Frente Popular, coligação que apoia João, também passou a atuar judicialmente no caso.
Frente Popular pediu investigação sobre perfil
Na terça-feira (1º), a Frente Popular apresentou um novo pedido de investigação à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
O alvo é o perfil Bastidor.PE, que publicou uma fotografia do panfleto que fazia referência à morte de Fernando Lucena.
Segundo a coligação, essa seria, até então, a única fotografia localizada daquele material específico. A Frente Popular afirma ainda ter realizado uma busca no Recife e não encontrado outros exemplares físicos da peça nem pessoas que confirmassem ter recebido o panfleto nas ruas.
O Bastidor.PE, por sua vez, afirmou que recebeu relatos de leitores e imagens enviadas por WhatsApp e que sua equipe foi ao Recife Antigo para verificar a denúncia. O portal sustenta ter encontrado cartazes no local e afirma que nenhum deles apresentava identificação de autoria ou responsável financeiro.
A existência dessa divergência é justamente um dos pontos que deverão ser esclarecidos pelas investigações.
O que aconteceu com os outros cartazes?
Uma reportagem do Bastidor.PE afirma que, desde o início de agosto, já haviam circulado no Recife outros materiais anônimos de conteúdo político contra Raquel, incluindo imagens relacionadas a notas de R$ 1 e peças que associavam a governadora ao senador Flávio Bolsonaro.
A decisão judicial determinou que a PF também avalie eventual conexão entre os cartazes encontrados agora e outros materiais anteriormente afixados na mesma região.
Procuradoria Eleitoral também apura o caso
Além da Polícia Civil e da Polícia Federal, o caso chegou à Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco.
A PRE recebeu manifestações tanto da coligação de Raquel Lyra quanto da Frente Popular de João Campos e reuniu os pedidos em uma Notícia de Fato Criminal.Entre as possíveis infrações que poderão ser analisadas estão crimes eleitorais relacionados à divulgação de fato inverídico, calúnia eleitoral e violência política de gênero. A definição sobre eventual responsabilização criminal, entretanto, dependerá do resultado das investigações e da análise do Ministério Público Eleitoral.
O que ainda não se sabe?
Ainda não há informações sobre quem produziu, financiou e mandou espalhar os cartazes. Também ainda não está esclarecido se o material foi produzido por uma única pessoa ou grupo, se existe uma estrutura organizada por trás das diferentes peças e se há conexão entre os cartazes encontrados no domingo e outros materiais anônimos que circularam anteriormente no Recife.
Outro ponto que deverá ser esclarecido é a origem da fotografia do panfleto que menciona Fernando Lucena e a razão pela qual, segundo a Frente Popular, não foram localizados outros exemplares físicos daquele material.
A expectativa é que imagens de câmeras e eventuais informações sobre impressão e financiamento ajudem a reconstruir detalhes de como funcionou a produção e distribuição.
