A diarista Denise Batista da Silva, 35, espera há quase um ano pelo salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o nascimento de sua filha Lorena, hoje com dez meses. Lorena nasceu em 15 de abril de 2022 e, desde então, a diarista vive uma saga para ter acesso ao benefício.

O pedido foi feito poucas semanas antes de Lorena nascer, mas foi negado por falhas no Meu INSS que a impediram de enviar os documentos. Com a filha recém-nascida foi a um atendimento presencial em agência da Previdência, na zona sul de São Paulo, onde mora. Lá foi orientada a recorrer da negativa, mas até agora o pagamento não foi liberado.

“Fiquei sem dinheiro e tive que pegar emprestado”, conta ela, que parou de trabalhar nos primeiros meses de vida de Lorena.

Denise integra a fila da Previdência Social, que tem hoje 1,793 milhão de segurados aguardando resposta a um pedido. A fila se divide em duas frentes: solicitações de benefícios como aposentadoria, pensão e pedidos de perícia médica.

Do total, 1,231 milhão de segurados estão na fila do INSS. Na espera pela perícia médica, há 576, 4 mil cidadãos aguardando o exame que poderá dar acesso a benefícios por incapacidade.

Os dados, de janeiro de 2023, apontam aumento da fila do INSS, que em dezembro tinha 1,087 milhão ode segurados. O tempo médio de espera nacional para a conclusão de pedidos também subiu de 79 dias, em dezembro de 2022, para 85 dias, em janeiro deste ano.

Em nota, o Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, afirma que “segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês”.

“No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão”, diz o instituto.

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DIZ QUERER ZERAR FIILA DO INSS ATÉ O FINAL DO ANO

Ministro da Previdência diz querer zerar fila do INSS até o final do anoA fila de benefícios é apontada por representantes de aposentados e trabalhadores como um dos principais problemas a ser enfrentado pelo atual governo. Os dados são polêmicos. Ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) informa haver ao menos 5 milhões de segurados que aguardam algum tipo de atendimento da Previdência.

“Outro aspecto de suma importância diz respeito ao atual momento em que o INSS busca reorganizar sua agenda de atendimento regular de benefícios requeridos administrativamente, que atualmente encontra-se pendente de atendimento cerca de 5 milhões de segurados”, diz trecho de pedido protocolado na ação de revisão da vida toda.

Em encontro com representantes do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), da Força Sindical, e da UGT (União Geral dos Trabalhadores) na sexta-feira (17), na capital paulista, o ministro Carlos Lupi debateu estratégias para tentar zerar a fila até o final do ano. A ideia é dar início a um mutirão de perícias a partir de março.

“Nós temos em torno de 1 milhão e 700 mil pessoas, cidadãos e cidadãs, aguardando a resposta da Previdência Social. Estou separando cerca de 550 mil que dependem de uma perícia. São beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoas que sofrem algum acidente, o salário-maternidade, para fazer um mutirão nas áreas onde já temos uma fotografia dessa situação mais grave”, disse.

Para João Inocentini, presidente do Sindnapi, a situação atual da fila tem a ver com a forma como os atendimentos no INSS foram tratados pela antiga gestão. “Essa fila é um gesto do governo anterior, que travou todos os benefícios e pagou força-tarefa das Forças Armadas para dar um carimbo negando [benefícios]”, afirmou, referindo-se à contratação de militares aposentados pelo antigo governo.

“O INSS não está conseguindo reduzir a fila, pois não consegue sequer avaliar tudo que está chegando”, diz o advogado Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que vem acompanhando a situação.

FALHAS NO MEU INSS ITERFEREM NOS PEDIDOS DE BENEFÍCIOS

Além da fila, segurados como Denise enfrentam falhas constantes no aplicativo e site Meu INSS, que apresenta instabilidade e erros, impedindo de fazerem o pedido inicial ou cumprir uma exigência do INSS -quando o instituto solicita documentos extras- para ter sua análise concluída.

Orientada por advogados e pelo próprio INSS a refazer o pedido, a diarista tentava, desde o início de janeiro, requerer novamente o benefício, sem sucesso. Na quinta-feira (16), conseguiu fazer a solicitação, que ainda está em análise. Ao pedido de recurso, não teve resposta.

Em nota, o INSS confirmou, no início de janeiro, que o recurso da segurada estava em análise na Junta de Recursos da Previdência. “A interessada pode acompanhar seu processo pelos canais remotos do INSS (site gov.br/meuinss, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135)”, orientou o órgão, por meio de sua assessoria.

No início de fevereiro, em novo questionamento, o instituto afirmou que Denise poderia fazer novo pedido, mesmo tendo recorrido à Junta. “A senhora Denise Batista da Silva pode protocolar novamente o benefício, incluindo os documentos necessários, mesmo tendo entrado com o recurso à Junta”, disse.

Sobre as falhas no Meu INSS, o instituto afirma estar “ciente das instabilidades e monitorando a situação”. “A Dataprev [empresa de tecnologia do governo federal] já foi acionada para que sejam implementadas as ações necessárias para a estabilização dos sistemas”, diz o órgão.

Procurada, a Dataprev afirmou que o app e o site Meu INSS “estão em constante processo de aprimoramento”, o que pode “resultar na instabilidade momentânea”. “É importante frisar que o Meu INSS registra atualmente uma média de 54 milhões de acessos e cerca de 37 milhões de visitantes únicos por mês, enquanto a média de atendimentos presenciais em agências da Previdência é de 1,8 milhão.”

O que segurado pode fazer para ter o benefício Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), no caso do salário-maternidade, o benefício pode ser pedido administrativamente depois de uma negativa, sem que seja necessário apresentar um recurso, que demora mais para ser julgado.

Diferentemente de que ocorre com outros benefícios, o salário-maternidade não paga valores atrasados desde a data do pedido. Como tem duração de quatro meses, a segurada não receberá a mais pelo tempo de espera. “Como foi indeferido, [fazer] um novo requerimento com a documentação correta pode resolver”, afirma a advogada.

Além de refazer o pedido quando for possível, o INSS e a Dataprev orientam o segurado a manter o aplicativo Meu INSS sempre atualizado para as versões mais recentes nos sistemas Android ou iOS.

Para não perder os valores atrasados, que são pagos desde a data inicial do pedido para a concessão de benefícios como aposentadorias e pensões, o instituto orienta o segurado a acessar o portal do INSS na página sobre “avisos e sistemas”, verificar a data da instabilidade e, depois, citar a data em que ocorreu a falha quando for pedir o benefício.

PASSO A PASSO

– Acesse o site inss.gov.br
– Na página inicial, clique sobre as três linhas azuis ao lado do nome INSS Depois, clique em “Acesso à informação” Role até o final da página e vá em “Avisos sobre Sistemas”
– Aparecerá a lista de falhas com a data da ocorrência

Fonte: Notícias ao Minuto

A equipe econômica encabeçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a volta da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, cuja desoneração vence na próxima semana, enquanto a área política do governo quer a manutenção do imposto zerado. A decisão está sendo avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Logo no começo do governo, Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, que havia sido aplicada pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022.

A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até a próxima terça-feira, dia 28. Agora, o governo discute se renova ou não a redução do imposto.

A ala política do governo, entre ministros e lideranças parlamentares, além da cúpula do PT, teme que o aumento do preço especialmente da gasolina prejudique a avaliação sobre o presidente especialmente na classe média e tenha um impacto generalizado na inflação.

Por isso, nessa avaliação, seria melhor manter a desoneração. Se não permanentemente, pelo menos até a Petrobras alterar a sua política de preços, na visão de integrantes e aliados ao governo.

A estatal ainda adota uma política que atrela os preços domésticos às variações do dólar e do valor do barril de petróleo no mercado internacional. A Petrobras planeja essa política, o que tende a reduzir os preços, mas os detalhes ainda não foram anunciados.

A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo.

Por outro lado, isso representa uma perda de receitas num momento de restrição fiscal. A desoneração da gasolina e do álcool tem um impacto de cerca de R$ 3 bilhões ao mês. Isso é relevante, num cenário de restrição fiscal.

Integrantes da Fazenda argumentam, por exemplo, que o custo anual da desoneração é maior que o gasto com o aumento do salário mínimo e o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda somados. Outro argumento é de que a desoneração da gasolina é um incentivo para combustíveis poluentes e beneficia mais as classes mais altas da população.

O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis faz parte desse rombo.

Em entrevista nesta quinta-feira, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, lembrou que a MP previu a alíquota desonerada até o fim do mês, mas evitou comentar sobre a prorrogação da medida.

Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a reoneração de combustíveis melhora tanto a parte fiscal quanto a política monetária.

Fonte: O Globo

O aplicativo Meu Correios registrou nesta semana uma falha técnica que levou ao “acesso indevido” dos números de telefones vinculados aos CPFs cadastrados na plataforma. Segundo a empresa estatal, o problema atingiu uma parcela de usuários e foi solucionado sem “prejudicar” as pessoas com os dados expostos.

“Tão logo a situação foi identificada, foi realizada a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e novas medidas de segurança foram adotadas para assegurar a privacidade dos dados pessoais no referido aplicativo”, diz a nota.

Como medida de segurança, os clientes que utilizam o aplicativo foram orientados a mudarem as senhas de acesso. O GLOBO questionou qual foi contingente exato de usuários atingidos e quais os motivos para a falha técnica. Até o momento não houve resposta.

A estatal disse, contudo, que os outros aplicativos, como Portal Correios, Rastreamento, Busca Cep, Busca Agência, Pré-Postagem, não foram afetados pela falha técnica e estão operando regularmente.

“Os Correios reafirmam o compromisso em garantir a confiabilidade de seus canais digitais e a segurança das informações, para promover a melhor experiência aos clientes e ao comércio eletrônico nacional e internacional”, aponta a nota.

Fonte: O Globo

Com a indicação do gestor Sergio Caetano Leite à diretoria financeira da Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, fechou o trio que, se aprovado, terá o poder de decidir sobre reajustes nos preços dos combustíveis.

A escolha de Caetano Leite, formalizada na noite da última sexta-feira, foi adiantada pelo Estadão/Broadcast em janeiro.

Além dele e do próprio Prates, também fará parte do grupo que delibera sobre preços o escolhido para a diretoria de Comercialização e Logística, o engenheiro químico e bacharel em Direito Claudio Schlosser. Ele foi um dos cinco nomes anunciados para a diretoria executiva da Petrobras em 2 de fevereiro.

Em regra, na Petrobras, decisões sobre reajustes são tomadas em conjunto pelo presidente e pelos diretores financeiros e de comercialização e logística, cargos ainda ocupados por Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella. Portanto, renovado só parcialmente com a chegada de Prates, esse trio decisor promoveu um único reajuste: a redução de 8,9%, ou R$ 0,40 no preço do litro do diesel da Petrobras, em 8 de fevereiro.

Analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast definiram o movimento como “técnico” e em linha com a dinâmica de reajustes da gestão anterior, em que a Petrobras acompanha só parcialmente a variação do preço de paridade de importação (PPI), de forma a deixar gordura para evitar que seu preço fique defasado logo em seguida, em função de flutuações do mercado internacional de petróleo e derivados.

Segundo os consultores Pedro Shinzato, da StoneX, e Bruno Páscoa, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, havia espaço para reduzir o litro do diesel em pouco mais de R$ 0,60, quando a Petrobras optou pelo corte de R$ 0,40.

INDICADOS

Os dois indicados à diretoria da Petrobras aguardam as aprovações da empresa. Mas fontes de mercado e da estatal avaliam que eles não devem enfrentar dificuldades.

Fonte: O Estado de São Paulo

Em 2022, os pagamentos por aproximação chegaram a R$ 572,4 bilhões, alta de 187,8% em relação ao ano de 2021, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). O crescimento se deu pela maior adoção dessa modalidade pelos brasileiros, com gastos de tíquete mais alto.

“Chegamos a quase 40% das transações presenciais feitas por aproximação”, disse Rogério Panca, presidente da Abecs, em coletiva de imprensa. Ele ressaltou que essa modalidade é segura, em muitos casos, mais do que a inserção do cartão com a digitação da senha.

Panca destacou ainda as transações não presenciais, que chegaram a R$ 700 bilhões, alta de 22,8% em um ano. Este crescimento foi sustentado pelo crédito e pelo pré-pago – o débito teve volume 20,6% menor em compras não presenciais.

“Praticamente 33% das transações de cartão de crédito são não presenciais”, acrescentou o presidente da entidade.

Golpes

O presidente da Abecs reafirmou que o setor de pagamentos não conseguiu comprovar a existência de golpes envolvendo os pagamentos por aproximação com cartões. Além de um suposto golpe em que criminosos encostam uma maquininha no bolso das vítimas para “roubar” pagamentos de cartões com tecnologia NFC, nas últimas semanas, surgiram notícias de um golpe em que as maquininhas de estabelecimentos comerciais seriam capturadas por hackers para impedir os pagamentos por aproximação.

Nesse último caso, a intenção seria fazer com que os clientes inserissem o cartão na leitora e digitassem a senha, o que levaria ao roubo dos dados. “Não conseguimos comprovar (a existência de) golpes com aproximação”, disse Panca.

Ainda de acordo com ele, o setor está seguro com os padrões adotados para a modalidade, que ultrapassou volume de R$ 570 bilhões no ano passado e deve crescer novamente neste ano.

Panca disse ainda que o setor tem buscado outras padronizações. “Estamos trabalhando na padronização de código de barra de pagamento com cartão.”

Fonte: Noticias ao Minuto

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) realizou o Lançamento da Sondagem do Mercado de Trabalho Brasileiro – Versão Regional | Nordeste nesta quarta-feira (15). Em formato online e presencial, no Ceará, o evento apresentou um recorte regional inédito, para aprofundar informações da PNADC do IBGE (3º trimestre de 2022) e divulgar dados com foco no Nordeste, no intuito de exibir diferentes dinâmicas e percepções do mercado de trabalho. Entre os temas abordados estiveram:: caracterização dos trabalhadores por conta própria; segurança com o trabalho e/ou renda principal. 

Segundo dados da Pesquisa, a população em idade ativa no Nordeste é a segunda maior no país, com 46,1 milhões, o que representa 26,6% no Brasil. No setor privado, o Nordeste está abaixo da média nacional no que se refere ao número de empregados. A região pontua 44,3%, enquanto o Brasil, 49,8%. No entanto, as posições se invertem com relação aos trabalhadores por conta própria, quando o Nordeste registra 28,7% dos trabalhadores nesta categoria, enquanto o Brasil tem 25,9%. Contudo, na região Nordeste se detectou o maior percentual de profissionais que gostariam de estar ligados a uma empresa: 76,7%. As principais motivações para esta preferência foram a vontade de ter rendimentos fixos (38,4%) e ter acesso ao conjunto de benefícios que uma empresa pode oferecer (36,5%). No Brasil, os trabalhadores dessa categoria que gostariam de mudar de ocupação para uma que fosse ligada a uma empresa pública ou privada representam 69,6%.

Quando analisada a origem desses trabalhadores, portanto, o que eles faziam antes de se tornarem “conta própria”, a principal ocupação anterior, em todas as regiões do país, é a do trabalhador empregado com carteira assinada, o que sugere que essas pessoas perderam seus empregos. No Nordeste, foi registrado o segundo maior percentual de trabalhadores que estavam desempregadas anteriormente (24,7%), atrás da região Norte (28,9%). Também no Nordeste, foi possível notar a segunda maior ocupação de origem com trabalhadores sem carteira assinada (28,9%), acima do dado nacional (16%). 

Ainda sobre os que trabalham por conta própria no Brasil, 32,1% afirmaram que a principal razão para ser um trabalhador dessa categoria foi estar desempregado e precisar de um rendimento. O Nordeste ocupa a segunda posição das regiões, acima de 25%. Entre os que responderam precisar de uma fonte de renda extra, o Brasil pontuou 12,3%, abaixo da média do Nordeste, que supera 15%. Por outro lado, o fator “Independência” também foi bastante mencionado na região, acima dos 30%, ultrapassando a média nacional (22,9%), o que mostra uma nova dinâmica do mercado de trabalho. 

Insegurança de renda

Dois quesitos foram aplicados neste sentido. Todas as pessoas ocupadas responderam, independente da ocupação. Sobre a chance de perder o principal emprego ou fonte de renda nos próximos 12 meses, 58,7% das pessoas no Brasil afirmaram ser improvável ou muito improvável isso acontecer, o que contraria a região Nordeste, onde mais da metade (50,2%) afirmou que é provável ou muito provável que isso aconteça nos próximos 12 meses, mostrando uma alta percepção de vulnerabilidade. Segundo Rodolpho Tobler – Economista do FGV IBRE, esse resultado pode ter ligação com dois fatores muito importantes: “É uma das regiões onde a renda média é mais baixa e onde se encontra um dos maiores percentuais de trabalhadores em atividades informais”. A taxa de informalidade no Nordeste chega a 52,2%. Também questionados por quanto tempo  acreditavam conseguir se sustentar se perdessem sua principal fonte de renda ou emprego, 73,4% dos entrevistados na região Nordeste só conseguiriam se manter até 3 meses, o que contribui para a alta percepção de insegurança. 

Fonte: Diário de Pernambuco

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$1.302, deverá passar por um reajuste ainda este ano. Os valores seguem em discussão e podem ser anunciados no dia 1º de Maio. No início do ano, quando o valor foi reajustado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o aumento chegaria a R$1.320, no entanto, aliados do governo e centrais sindicais defendem um aumento de R$1.342. Além do reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades.

Fonte: Redação CBN Recife