Justiça
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Justiça do Trabalho aprova aumento automático para juízes
A sessão extraordinária para análise aconteceu no dia 11 de janeiro no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) Apesar…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco terá Ricardo Paes Barreto como novo presidente até 2026
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, será eleito na tarde desta segunda-feira (6/11/23) presidente da Corte.…
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JUSTIÇA determina que PLANO DE SAÚDE pague CIRURGIA de transição de GÊNERO
A juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 30ª Vara Cível de Maceió, determinou que a operadora de plano de saúde…
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TJPE soluciona conflito agrário que durava 18 anos
Um acordo histórico, fruto de muito diálogo, que resultou na solução de um conflito que já durava 18 anos, em…
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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final…
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Marcius Melhem se torna réu por assédio sexual contra três mulheres
ustiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público por assédio sexual contra o humorista Marcius Melhem A Justiça…
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Anderson Torres afirma que suposta “minuta do golpe” é aberração jurídica
O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, declarou nesta terça-feira (8),…
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Moraes terá oportunidade para sugerir novo nome após saída de ministra substituta do TSE
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri não será reconduzida para mais um mandato à frente…
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Caso Marielle: “Um pacto de silêncio foi rompido”, diz MPRJ após delação
O promotor de JustiçaFábio Cardoso, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), avaliou que a delação premiada de Élcio…
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STJ libera cultivo de maconha para uso medicinal, sem repressão da polícia
Ainda em caráter liminar, as decisões reconheceram a razoabilidade jurídica dos pedidos, considerando que o mais prudente é “resguardar o…
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