Economia

A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. “Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel”, informou o órgão.

Programa
O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

^{Fonte: Portal Toca News}

Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas em sites no exterior (e-commerce). A Portaria 612 do Ministério da Fazenda está em vigor desde junho.

Os dois setores alegam que a isenção causa desequilíbrio na competição com as plataformas digitais e pode causar demissões e fechamento de empresas. Eles pediram ainda tratamento tributário isonômico entre as compras nacionais e as internacionais.

Prejuízo para a economia
O assunto foi debatido nesta quinta-feira (5) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele disse que a isenção para as pequenas compras internacionais pode prejudicar a economia brasileira.

“Ninguém é contra e-commerce, mas do jeito que está, vamos perder emprego, vamos acabar com sacoleiro, vamos acabar com o comércio de varejo”, disse Zé Neto. O deputado afirmou que a revisão da portaria deverá ser discutida pelas frentes parlamentares do empreendedorismo e de defesa do comércio e serviços com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Competição justa”
O representante da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) no debate, Anderson Cardoso, defendeu um ‘tratamento equilibrado’ entre as empresas estrangeiras e nacionais, que têm uma carga tributária maior. “Não queremos qualquer privilégio”, disse.

Na mesma linha, a gerente de comércio exterior e assuntos regulatórios da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Patrícia Pedrosa, afirmou que a portaria distorce a competição no País. Segundo ela, somente neste ano a produção de vestuário caiu 9%, com a perda de quatro mil postos de trabalho.

“Ninguém é contra importação, mas o importante é que isso aconteça no ambiente de competição justa”, disse Pedrosa.

Isonomia tributária
De acordo com o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, para que houvesse isonomia tributária, os produtos estrangeiros deveriam pagar uma alíquota de 74,2% de imposto de importação. O número foi calculado por uma consultoria a pedido do IDV.

Gonçalves Filho afirmou ainda que a isenção tributária para as pequenas compras internacionais pode levar as empresas brasileiras a transferir seu parque fabril para países como Uruguai e Paraguai, que têm carga tributária inferior. “A indústria nacional não vai conseguir suportar isso. O varejo não vai suportar”, alertou.

^{Fonte: Portal Toca News}

Luiz Marinho (C): “O imposto sindical acabou e não volta mais”
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigatório ao participar de audiência pública nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. “Isso não está em debate”, afirmou.

“O imposto sindical acabou e não volta mais”, reforçou o ministro do Trabalho. “O que está em debate é a possibilidade de uma contribuição negocial, desde que a assembleia delibere e aprove, portanto não será obrigatória”, continuou ele.

O imposto sindical obrigatório – equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente – foi extinto pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Com isso, quaisquer contribuições aos sindicatos se tornaram opcionais.

Luiz Marinho disse que o governo deverá apresentar ao Congresso uma proposta de mudança na estrutura sindical, com novos mecanismos para o financiamento dos sindicatos patronais e de trabalhadores. “Será para os dois lados”, ressaltou.

Bia Kicis: os sindicatos terão de prestar bons serviços para que o trabalhador queira pagar
Diferentes visões
O debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ocorreu a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente do colegiado, e dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Kim Kataguiri (União-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

“De fato, temos o compromisso de que não tem um anseio no governo Lula pelo imposto sindical obrigatório”, disse Nikolas Ferreira. Na avaliação de Bia Kicis, os sindicatos terão de prestar bons serviços para que o trabalhador queira pagar.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apoiou o debate sobre a reforma sindical. “Acerta o governo quando discute alternativas para o sindicalismo no Brasil, para o seu funcionamento, o seu fortalecimento e o seu financiamento”, afirmou.

Orlando Silva: governo acerta ao discutir alternativas para o sindicalismo
Outros assuntos
O ministro Luiz Marinho reiterou críticas às regras sobre terceirização criadas em 2017. “O problema é liberar para qualquer atividade, isso gera diminuição brutal nos salários. A terceirização se tornou irmã gêmea do trabalho escravo”, afirmou.

Luiz Marinho disse ainda que o governo enviará uma proposta com mudanças no saque-aniversário do FGTS, alvo de debate ontem na Câmara. “Vamos corrigir um erro na lei, pelo qual o trabalhador hoje não pode sacar todo o saldo”, explicou.

No debate, Kim Kataguiri questionou a autonomeação do ministro para um dos conselhos do Serviço Social do Comércio (Sesc). O deputado foi à Justiça contra o ato. Luiz Marinho afirmou que, por lei, a pasta ocupa vagas em várias entidades.

Já Evair Vieira de Melo criticou a atuação de sindicatos no Espírito Santo e disse que enviará denúncias ao ministério, e Luiz Marinho o apoiou. O deputado pediu ainda a ajuda do governo em um projeto sobre parcerias agrícolas (PL 3097/20).

Também participaram do debate os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Junio Amaral (PL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Tadeu Veneri (PT-PR).

^{Fonte: Portal Toca News}

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Lula assinou a vigência da lei em despacho no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde segue trabalhando de forma remota enquanto se recupera da cirurgia no quadril. O texto foi publicado em edição extra doDiário Oficial da União(DOU) .

Caso não fosse sancionado, o Desenrola perderia a validade esta semana. Isso porque a medida provisória (MP) que criou o programa foi editada no início de junho. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a MP foi incorporada ao projeto que cria um teto para os juros de modalidades do cartão. As taxas terão um teto de 100% do valor da dívida caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias. O limite de 100%, que dobra o valor original do débito, foi inspirado na experiência de países como o Reino Unido. O projeto aprovado, no entanto, não prevê o fim do parcelamento de compras no cartão de crédito sem juros.

Nome limpo

Desde que o programa foi instituído, cerca de 6 milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.

O levantamento foi apresentado na semana passada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) após dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas de consumidores de média e baixa renda.

Segunda fase

Agora, o Programa Desenrola já está na segunda fase, que pode abranger cerca de 32,5 milhões de consumidores que ganham até dois salários mínimos.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos , com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%. Os leilões de descontos contemplaram as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no Portal Gov.Br . A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esses”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

^{Fonte: Portal Toca News}

O governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode anualmente resgatar parte do saldo na conta vinculada no mês do aniversário, mas fica impedido de pegar o resto em uma eventual demissão por justa causa.

Na segunda-feira (2), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Lula autorizou o envio ao Congresso de um projeto de lei “corrigindo a injustiça do saque-aniversário que proíbe as pessoas de ter o direito de resgatar o que é seu”. O ministro não deu detalhes.

Extinção do saque-aniversário
Nesta terça-feira (3), durante audiência pública na Câmara dos Deputados para avaliar a possibilidade de extinção do saque-aniversário, o secretário de Proteção ao Trabalhador do ministério, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, falou sobre o tema ao ser questionado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

“É de conhecimento público que o ministro protagonizou uma iniciativa e está discutindo com o governo, mas não há nada definido”, afirmou Gonçalves Júnior. “Não estamos propondo a extinção do saque-aniversário”, ressaltou. No início do ano, Luiz Marinho havia cogitado o fim do saque-aniversário, mas depois recuou.

Segundo o secretário, a ideia agora é conciliar três aspectos do FGTS:

• a proteção dos trabalhadores em caso de demissão,
• o financiamento de políticas públicas e
• a distribuição de resultados para os cotistas do fundo.

“Vamos ser claros, mantidas as regras existentes, o FGTS não é sustentável a médio e longo prazos”, alertou.

Financiamento habitacional prejudicado
Gonçalves Júnior ainda explicou que, pelos cálculos da Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, caso não existisse o saque-aniversário, entre 2020 e 2022, cerca de 662 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas por programas de habitação popular. Além disso, essas obras teriam gerado mais de 609 mil empregos.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do FGTS, José Abelha Neto, também citaram riscos para financiamento habitacional.

Operações do FGTS no setor somaram R$ 389,6 bilhões em 2022.

Valor sacado até hoje
Criado pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar de 5% a 50% do saldo no FGTS – quanto maior o valor no fundo, maior a faixa.

Desde que entrou em vigor, em abril de 2020, os trabalhadores que optaram pelas duas atuais possibilidades de saque-aniversário já retiraram R$ 80,8 bilhões do FGTS.

• Saiba mais sobre o saque-aniversário no FGTS

Opiniões divididas
No debate na Câmara, realizado pelas comissões de Trabalho e de Legislação Participativa a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Leonardo Monteiro (PT-MG), os participantes se dividiram sobre o saque-aniversário.

Houve críticas, mas também manifestações de apoio e sugestões de aperfeiçoamento.

Falta de informação
Para o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mário Avelino, a adesão dos trabalhadores à modalidade tem crescido ano a ano, mas ainda está envolta em falta de informação. “O pior é o empréstimo consignado, porque tem banco hoje antecipando 12 anos de saque-aniversário”, alertou.

O secretário de Proteção ao Trabalhador reforçou a preocupação de Avelino ao informar que foram identificadas antecipações de até 30 anos no saque-aniversário. Gonçalves Júnior lembrou que, nesse tipo de operação, todo o saldo do trabalhador poderá ficar bloqueado até a quitação do empréstimo com a instituição financeira.

Garantia para empréstimos
Já o diretor-adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rafael Baldi, e o presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps), Edison João Costa, defenderam a utilização do saque-aniversário como garantia de empréstimos.

“O trabalhador conta com uma linha de crédito para complementar o orçamento familiar sem se endividar em demasia em cartão de crédito ou cheque especial”, afirmou Rafael Baldi, da Febraban. O executivo sugeriu a fixação de um limite de cinco anos para a antecipação do saque-aniversário pelos bancos.

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), presidente de subcomissão sobre as propostas de alteração no FGTS, afirmou que a reunião conjunta desta terça-feira forneceu subsídios para o colegiado.

Também participaram do debate os deputados Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF).

^{Fonte: Portal Toca News}

A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidade reais de negócios, que reúne eventos sociocultural e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional.

A FENET começa nessa quinta(28,) e vai até sábado(30) de setembro de 2023, no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior a 25 mil pessoas, mobilizando o comércio local, a rede hoteleira e gastronômica da cidade e região. Com uma média de 162 Stands/Expositores dos mais variados ramos de atividade econômica, além de fomentar a cultura local e regional do verso, prosa, poesia e repente.

“Nesse sentido, realizar a FENET justifica-se pelo sucesso que foi a edição de 2022, superando todas as expectativas de público, negócios e principalmente de empresas envolvidas com sucesso de negócios e projeções de crescimento, além da possibilidade de dar mais visibilidade às empresas expositoras: Comércio e indústria. Visa, também, atrair mais demanda de produção para as indústrias e visitação ao comércio, visto que Tabira, segundo o SEBRAE, tem mais de 180 CANAIS de Indústria em Tabira, registradas na base de dados da FIEPE, 48 indústrias. A FENET 2023 possibilitará a criação de novos negócios e também mercados, onde o público presente poderá acompanhar as novidades, mas também variedade de produtos e serviços disponíveis através de empresas, muitas delas genuinamente tabirenses e sertanejas, o que valoriza e mostra a capacidade e coragem de empreender distante dos grandes centros urbanos que são as capitais e regiões metropolitanas. Trazendo assim desenvolvimento, sustentabilidade e geração de emprego e renda para o interior.” Pontuou Jackson Amaral ao blog

Assim como a FENET se torna um evento turístico visto o fluxo de turistas/visitantes da região do Pajeú, como também o Sertão e Cariri Paraibano, além de outras regiões e estados, mobilizando as cidades circunvizinhas com a movimentação da rede hoteleira e gastronômica, gerando assim emprego e renda. 28, 29 e 30 de setembro de 2023. Local: Estádio de futebol O Cordeirão (mais de 7 Mil m² de área)

Novidades esse ano piso sintético em toda área de corredores da Feira; estandes com elevação; sistema de segurança e monitoramento 24h. A FENET vai contar com a parceria do Sebrae para apresentações e realização de rodadas de negócios, sala de negócios e praça de alimentação. A programação do evento será distribuída em três dias, sendo aberto ao público gratuitamente das 19h às 22h.

Feira de Negócios de Tabira (FENET), no Sertão pernambucano. O objetivo é fomentar o desenvolvimento do comércio local em convergência com a indústria.

^{Fonte: Marcello Patriota}

O Santander, Neon, Bradesco e Itaú Unibanco não são as únicas (ou mais conhecidas) instituições a oferecerem cartões de crédito com a bandeira Visa. O banco digital Modalmais, até então, também faz parte da lista de empresas que contam com cartões da marca. Todavia, a história está perto de mudar.

Em seu site oficial, a empresa está informando aos clientes que vai deixar de oferecer seus cartões de crédito. Com isso, os tickets deixarão de funcionar no dia 18 de outubro deste ano. O encerramento do programa de pontos do banco digital, modalmais rewards, será no dia 17 de novembro.

Quais cartões modalmais Visa vão parar de funcionar?

Deixarão de funcionar os cartões Visa Classic, Visa Platinum e Visa Infinite. A conta corrente, entretanto, continuará ativa, mas a função crédito deixará de existir após o dia 18 de outubro. Ou seja, sem a disponibilidade do crédito, os clientes só poderão utilizar os cartões na função débito.

Os clientes receberam um comunicado da empresa onde ela explica que a decisão foi motivada pela combinação dos negócios entre modalmais e o Grupo XP. O anúncio da compra do Banco Modal ocorreu no começo do ano passado, mas a conclusão da aquisição é recente. Na verdade, a confirmação foi divulgada no início de agosto.

O que vai ocorrer com as faturas?

“Fique atento aos gastos recorrentes da sua fatura com o intuito de lançá-los em um cartão de crédito alternativo”, informa a instituição. Ainda em relação ao boleto, o modalmais explica que apenas faturas fechadas e pagas até o dia 18 vão receber os pontos. Ademais, o resgate da pontuação deve ser feito até o dia 17 de novembro.

É importante destacar que, após o dia 18 de outubro, não haverá mais cobrança de anuidade em relação aos tickets. Em caso de dúvidas, os clientes poderão buscar a central de cartões, que, de acordo com o banco, continuará funcionando mesmo após o encerramento dos tickets na função crédito.

^{Fonte: Seu Crédito Digital}

Após o Copom decidir reduzir a Selic em 0,50 ponto percentual, a Caixa anunciou que também irá reduzir as taxas de juros para contratação de crédito para clientes pessoa física, micro, pequenas, médias e grandes empresas. Essa é a segunda redução promovida pelo órgão que acompanha a decisão do Comitê de Política Monetária. A partir desta quinta-feira, 21, a taxa média de juros passa de 1,61% ao mês para a partir de 1,55% a.m para a contratação de crédito consignado. Para as micro e pequenas empresas, o percentual será diminuído de 0,22p.p., saindo partir de 0,99% a.m. Já o Crédito Especial Empresa Parcelado passa a operar com uma taxa média de CDI + 0,25% ao mês, redução de 10% na comparação com a taxa anterior. A linha Crédito Especial Empresa Investimento, terá juro médio de CDI + 0,29% a.m, redução 9,37%. Segundo a presidenta da CAIXA, Maria Rita Serrano, as reduções anunciadas pelo Banco Central geram um ciclo positivo na economia, de maior acesso ao crédito, promovendo o desenvolvimento de setores importantes para o crescimento do país. “São medidas que alcançam todos os clientes da CAIXA, auxiliando para que as empresas voltem a investir e contratar, e para que as pessoas possam voltar a sonhar e planejar suas vidas. O crédito facilitado acelera o ritmo da atividade econômica e a CAIXA, como instituição financeira, é um grande fomentador desse processo”, diz.

^{Fonte: Jovem Pan}