Economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, argumentou Lula, destacando que os pequenos negócios geram de 60% a 70% dos empregos formais do país.

“Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Por isso, eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está a grande empresa, melhor está o salário, melhor a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre. A economia não cresce quando não se distribui”, acrescentou o presidente.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial

O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Em declarações anteriores, Lula afirmou que essa aproximação dará tranquilidade nas votações de matérias de interesse do governo no Congresso Nacional. Juntos, os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara.

^{Fonte: Portal Toca News}

O Banco do Nordeste (BNB) lança, nesta terça-feira (29), o Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis, com R$ 20 milhões disponíveis para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação que proponham soluções para as cadeias produtivas de energias renováveis, com ênfase em hidrogênio verde. O evento acontece em Natal (RN), às 10h, com transmissão simultânea para auditórios de todos os estados da área de atuação da instituição financeira.

Esse é o maior edital de recursos não reembolsáveis da história do Fundeci do BNB, em valores nominais. Podem receber o apoio financeiro instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Detalhes como período de inscrições, tipos de projetos aceitos, limites de valor e prazos de execução por projeto serão apresentados durante o evento de lançamento.

A cerimônia será conduzida pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e terá participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire. Nos Estados, devem participar autoridades do setor público, instituições de ensino, entidades representativas do segmento produtivo de energias e afins, entes integrantes do ecossistema de inovação, dentre outros.

^{Fonte: Cauê Rodrigues}

Cerca de 100 famílias do Conjunto Habitacional Paulo Freire, no bairro Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, estão sendo beneficiadas com a instalação de 38 placas de energia solar para uso comum, o que  foi possível por meio de uma parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo com a organização não governamental Instituto Pólis.

Mais do que gerar energia elétrica, o projeto busca estimular a autogestão dos moradores sobre os recursos produzidos. A iniciativa mostra o potencial dessa energia limpa no Brasil. 

O lugar tem uma história de autogestão desde que foi construído, há mais de vinte anos, em esquema de mutirão. As placas fotovoltaicas trazem uma economia de 60% na conta das áreas comuns do prédio e o destino do dinheiro que sobra também é decidido coletivamente.

“A gente entendeu que esse movimento autogestionário faria total sentido para construção do nosso projeto, que são os coletivos de energia solar, porque a ideia é não só instalar placas solares, é construir realmente essa tecnologia onde as pessoas possam ter autonomia para gerir e administrar a energia que está sendo produzida”, explica Bruna Lopes Bispo, urbanista do Instituto Pólis.

Economia real

Cristiane Gomes Lima, primeira moradora do conjunto, conta que, com a economia, eles já têm que decidir onde aplicar os recursos. “Já tem uma economia real. Ela já existe a partir do momento que as placas foram instaladas. O que a gente vai fazer com esse dinheiro? É para manutenção do condomínio? É para manutenção do mutirão? É para a gente comprar mais placas para que os apartamentos também [sejam abastecidos? A gente está decidindo isso nas oficinas”, relata.

O projeto quer popularizar uma fonte associada tipicamente às classes mais favorecidas. “Eu sou nordestina e fui visitar meu pai lá na minha cidade, no Piauí, e, chegando lá, um vizinho tinha placa solar, e meu pai falava: ‘Isso é só pra rico’. Quando a gente implantou aqui, mandei as fotos e ele disse: ‘Você enricou e não contou nada pra ninguém?’. Eu falei: ‘Estou rica mesmo’. Para a gente foi maravilhoso”, relembra a pedagoga Dora Ferreira, também moradora do conjunto.

Popularização

Rodrigo Lopes Sauaia, co-fundador e presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), avalia que o país tem espaço e potencial para popularizar o uso dessa energia.

“Para a gente ter uma ideia, hoje a energia solar já é a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira, exatamente depois da energia das águas, das hidrelétricas. A energia solar é a fonte com mais potencial instalada no Brasil e a maioria dessa energia solar – dois terços dela – está nos telhados das casas, nos pequenos negócios, nas propriedades rurais e em prédios públicos. Cada vez mais essa tecnologia vem se tornando popular e acessível para a população brasileira”, observa.

Segundo o representante da Absolar, o Brasil é o 10º país no uso da energia solar. “Nós temos espaço e sol abundante à disposição para subir posições nesse ranking. O mesmo sistema solar instalado no Brasil, em comparação com países europeus, gera o dobro da energia aqui no nosso país e, consequentemente, tem o preço dessa energia muito menor”, compara.

Ele defende políticas públicas de incentivo à instalação de placas de energia solar. “O Brasil tem 91 milhões de consumidores, e só três milhões geram a própria energia. Temos muito espaço para avançar”, avalia.

^{Fonte: Portal Toca News}

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de contratação de operações de crédito pelos governos locais.

O maior aumento ocorreu no limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir eventuais inadimplências. O limite saltou de R$ 6 bilhões para R$ 15 bilhões, diferença de R$ 9 bilhões.

Nas operações sem garantia da União, o teto passou de R$ 10 bilhões para R$ 13 bilhões. O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões, assim como o limite de R$ 2,3 bilhões com garantia federal a Itaipu para a construção da usina nuclear de Angra 3 e de R$ 1,2 bilhão sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear também destinado a Angra 3.

Com a decisão desta quinta-feira (24), o limite de contratação de crédito por entes públicos passou de R$ 20,125 bilhões para R$ 32,125 bilhões em 2023. O teto aumenta para R$ 42,425 bilhões em 2024 e cai para R$ 15,625 bilhões em 2025.

ALTA DEMANDA

Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a medida tem como objetivo ampliar operações de crédito com garantia da União – que têm juros mais baixos – para estados e municípios. Além disso, a mudança foi necessária porque o Tesouro Nacional criou novos instrumentos de garantias às Parcerias Público Privadas (PPPs).

Segundo o Banco Central, os estados e os municípios haviam esgotado o limite original de R$ 6 bilhões para as operações de crédito com garantia da União. Em relação às operações sem garantia federal, só restavam R$ 63,6 mil do limite original de R$ 10 bilhões. Os dados vão até a última quarta-feira (23).

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

^{Fonte: DP}

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.

O placar foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Logo em seguida, ele disse que votou errado.

O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).

A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.

O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu na proposta a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que era discutida em outra matéria. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso.

Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.

A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção será compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos.

“As medidas tratam de matérias da mesma natureza, aumento do poder aquisitivo de brasileiros e brasileiras mais pobres. É disso que se trata”, afirmou Solano.

O texto incluía também a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara. Os deputados combinaram de retirar o trecho por meio de um destaque. Esta votação está em andamento.

As regras das medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas para virarem lei em definitivo precisam ser aprovadas no Congresso.

^{Fonte: G1}

Ao menos quatro projetos de lei em andamento na Câmara dos Deputados querem acabar com a circulação de dinheiro em espécie no Brasil. As propostas sugerem o uso exclusivo dos meios eletrônicos para transações financeiras. A ideia une deputados de diferentes campos ideológicos — dois projetos são de autoria de parlamentares do governo e dois, de nomes da oposição.

Desde 2020, quando o Pix entrou em vigor, a impressão de novas cédulas pelo Banco Central caiu 38%. No ano passado, foram 1,181 bilhão de emissões, número próximo ao de 2016, quando foram impressas 1,161 bilhão de novas notas.

Veja quanto custou a impressão de novas notas desde 2016

• 2016: R$ 299.853.616
• 2017: R$ 319.268.487
• 2018: R$ 432.306.637
• 2019: R$ 485.958.328
• 2020: R$ 527.960.073
• 2021: R$ 624.654.989
• 2022: R$ 489.626.291

O primeiro projeto de lei, do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), é de 2016 e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde dezembro do ano passado. O texto sugere o fim da “utilização, circulação, emissão e uso de moedas em espécie física de qualquer natureza, e estabelece que toda e qualquer transação financeira seja realizada pelos sistemas virtuais”.

A segunda proposta, de 2020, além de propor a extinção imediata das notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, sugere o fim da emissão e circulação de todas as cédulas dois anos depois da vigência da lei. A matéria, de autoria do ex-deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), está na Comissão de Finanças e Tributação desde 2021.

A terceira proposta, também de 2020, está na Comissão de Desenvolvimento Econômico desde março deste ano. O projeto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), “estipula prazo para a extinção da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital”.

O último projeto, apresentado em 2021, seria analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor na última quarta-feira (16), mas a deliberação não ocorreu por ausência do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), cujo relatório é pela rejeição da proposta, de autoria de Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

Motivos

Embora a queda na emissão de cédulas coincida com o lançamento do Pix, o Banco Central não atribui a diminuição ao novo meio de pagamento. A autoridade monetária afirma que os impactos do modelo ainda não foram analisados tecnicamente.

Apesar do posicionamento do Banco Central, o economista Luis Oreiro atribui a queda ao uso dos meios digitais de pagamento. “Não há necessidade de cédulas. Hoje em dia, a maior parte das transações é feita eletronicamente, seja por intermédio de cartões de débito e crédito ou pelo Pix. Imagino que a redução do volume de cédulas tenha sido por conta do Pix, que é uma transferência eletrônica”, analisa.

Para o especialista, a tendência é que a emissão de novas cédulas caia ainda mais com o lançamento do Drex, a primeira moeda digital do país, anunciada pelo Banco Central no início do mês. O Drex funcionará como uma versão virtual do dinheiro — vai ser uma representação digital das notas emitidas pelo BC. A moeda virtual oficial ainda está em fase de testes, e a expectativa é que seja lançada no fim de 2024. 

^Fonte:R7

A Fiat é uma das principais concessionárias do mundo, com diversos modelos que são amados pelos brasileiros, mas acabou de confirmar o fim de um carro popular, pegando todos os seus clientes de surpresa.

O mercado de veículos é um dos mais concorridos, e a montadora italiana está sempre entre as mais vendidas no Brasil, e para não ficar atrás perante suas rivais, costuma fazer inovações e muitas vezes um modelo amado acaba sendo atingido.

Por conta desse cenário de mudanças, a Fiat anunciou que pretende que o Argo passe por algumas mudanças, mesmo estando entre os três hatchs mais vendidos do país.

A ideia da empresa italiana é transformar o veículo em um modelo SUV, já que esse estilo foi o mais vendido nos últimos meses, com um emplacamento de 43,8% considerando todos os automóveis, em 2022, representando mais de 1,5 milhão de carros.

De acordo com o portal ‘Garagem360’, o novo SUV já está sendo chamado, internamente, de FH1 ou também Argo Next Gen, sendo os primeiros passos para transformar o antigo Argo já em sua nova geração.

Esse novo modelo, segundo o portal ‘AutoSegredos’, no Brasil, deve ser produzido junto ao Jeep, na fábrica que fica instalada na cidade de Betim, em Minas Gerais, mas a tendência é que comece a ser produzido apenas em 2025.

Por tanto, isso marcaria o fim do Argo popular, já que os modelos SUV são bem mais caros do que os hatchs e certamente deixaria de estar na lista dos populares.

Assim deverá ser o carro que vai substituir o popular.

^{fonte: TV Foco}