Economia

O número de recuperação judicial no Brasil chegou a 593 pedidos no primeiro semestre deste ano – avanço de 52,1% em relação a igual período de 2022.

Trata-se do maior volume em três anos, segundo dados do Serasa Experian. A tendência é que esse número continue crescendo mesmo se houver um afrouxamento da política monetária do Banco Central.

O período foi marcado por pedidos de recuperação judicial com dívidas bilionárias, como aconteceu com Americanas, Light, Oi, Grupo Petrópolis, Raiola, Nexpre e Avibrás, que somam dívidas de mais de R$ 100 bilhões.

O resultado é reflexo de um cenário em que as empresas tiveram de conviver tanto com o fim dos programas governamentais durante a pandemia e o vencimento de dívidas renegociadas no passado pelos bancos com juros altos (Selic de 13,75%, a maior desde 2017).

A negociação com os bancos endureceu no começo deste ano, não só devido ao caso da Americanas, mas também ao custo dos empréstimos, estimados por analistas na casa dos 19% ao ano. Isso jogou várias empresas para a esfera judicial para manter seus negócios.

Na visão de Luiz Rabi, economista-chefe do Serasa Experian, o aumento do endividamento das empresas é resultado do cenário macroeconômico e da rápida subida do juro de 2% para 13,75% ao ano, o que não só encareceu o crédito corporativo, como também causou fuga de investidores da Bolsa.

O setor de serviços foi o que mais sofreu. Cerca de 44% dos pedidos do primeiro semestre foram desse segmento.

– É a principal área onde tem ocorrido a maioria dos casos de recuperação judicial, até por ter sido o mais prejudicado pela pandemia – afirma Rabi.

A quantidade de falências de empresas também chegou ao maior patamar desde 2019, atingindo 546 no primeiro semestre deste ano. Segundo o Serasa, os setores mais afetados foram, respectivamente, serviços (220), indústria (172) e comércio (150). Dentre as falências, a maioria foi de micro e pequenas empresas (303), depois médias empresas (129) e, por fim, grandes empresas (114).

Segundo especialistas, o auge dos pedidos de proteção da Justiça e das falências deve ser mesmo em 2023.

– O juro subiu muito rápido e as companhias tinham gordura de caixa para queimar, o que lhes deu algum tempo. A recuperação judicial é uma ferramenta usada apenas quando não há mais nenhuma outra – afirma o diretor executivo sênior da FTI Consulting, Luciano Lindemann.

^{Fonte: Pleno News.}

A partir do dia 24 de julho, quem estiver endividado vai ter mais uma oportunidade de negociação, além do Desenrola Brasil.

É o mutirão Renegocia! O objetivo é ajudar os endividados a regularizar a situação financeira junto aos credores por meio da renegociação.

Fora pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário, todas as dívidas podem ser renegociadas, não só as bancárias como acontece no Desenrola Brasil, do Ministério da Economia.

É o que explica o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O Renegocia também tem foco nos superendividados; ou seja, quem não teria no mínimo 600 reais pra sobreviver se tivesse que pagar a dívida. Uma realidade para a maior parte da população brasileira. Por isso, o mutirão do Renegocia será permanente, segundo o Secretário Nacional do Consumidor.

Segundo o Secretário Nacional do Consumidor, os Procons de todo o Brasil vão intermediar as negociações entre endividados e credores. Mas, é possível também começar o processo pelo portal consumidor.gov.br.

Segundo Wadih Damus, o programa vai movimentar mais a economia do país enquanto as pessoas quitam suas dívidas. 

A iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No portal do Ministério da Justiça, você encontra informações e orientações sobre o superendividamento no Brasil, além de dicas práticas para evitar e superar essa condição. 

^{Fonte: Portal Toca News}

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

“É muito importante que o cliente não clique em links recebidos por aplicativos de mensagens, de redes sociais e patrocinados em sites de busca. Faça você mesmo o contato com o seu banco. Fique atento para que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Reforçamos que somente é possível renegociar as dívidas nos canais oficiais dos bancos”, disse, em nota, Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

^{Fonte: Portal Toca News}

A Petrobrás anunciou nesta quarta-feira, 19, a redução no preço do gás natural para as distribuidoras a partir de terça-feira, 1º de agosto.

Os preços atualizados de venda de gás natural terão redução média de 7,1% em reais por metro cúbico, em comparação ao trimestre maio e julho.

Com a nova redução, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.

Segundo comunicado da companhia, a redução se justifica pois os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.Para o trimestre em referência, o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%.

Preço final do gás natural ao consumidor

A Petrobras afirma ressalta queo preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens e pelos tributos federais e estaduais.

^{FONTE: terrabrasilnoticias.com}

Você sabia que idosos têm direito a desconto na conta de luz? Cerca de 16,8 milhões de famílias no país se enquadram nessa situação.

Idosos, acima dos 65 anos, e pessoas com deficiência podem conseguir desconto na fatura de energia, se receberem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Já as famílias para terem o desconto têm de estar no grupo de consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda e serem inscritas em programas sociais do governo.

A medida vale também para famílias de indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único. Tem desconto quem estiver enquadrado nos critérios da tarifa social estabelecidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Veja abaixo como conseguir.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia é um programa do governo federal que oferece desconto na fatura proporcional ao consumo para as pessoas que se enquadram nos requisitos.

Empresas concessionárias, permissionárias e empresas que prestam serviços de distribuição de energia elétrica devem aplicar, obrigatoriamente, essa dedução para os beneficiários.

O desconto começou a valer no fim do ano. Pela lei, o governo e as empresas ficam obrigadas à inclusão automática dos beneficiários que se enquadram na Tarifa Social de Energia.

Como conseguir desconto na conta de luz

O desconto deve ser automático porque a informação vem das empresas.

Porém, se você se enquadra nos requisitos, e não possui o cadastro único, basta ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e fazer a inscrição.

Além dessas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo cumulativo, de acordo com uma tabela definida pela Aneel.

Quem tem direito?

Veja quem tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE):

• Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
• Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o  BPC;
• Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três)salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Como o governo consegue custear os descontos

O desconto é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Todos os anos a Aneel verifica o que deve ser custeado pela CDE e define as cotas da CDE que serão pagas pelas distribuidoras de energia elétrica e, consequentemente, repassadas às tarifas dos consumidores.

Para conseguir o seu desconto, vá até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e faça a sua inscrição.

Podem conseguir desconto na conta de luz, idosos, famílias carentes, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. – Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

^{Fonte: Blog do J. Campos}

No final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com avanços significativos que estão transformando a vida da população de São Paulo. Com ações e programas baseados nos pilares do desenvolvimento, da dignidade e do diálogo, a nova gestão paulista conseguiu retomar grandes obras, ampliou serviços à população, reduziu impostos para incentivar o setor produtivo e gerar empregos, ampliou o policiamento ostensivo e aumentou o salário mínimo paulista para R$ 1.550.

As iniciativas pró-mercado para gerar renda e trabalho foram priorizadas, entre elas o lançamento de uma carteira de oportunidades estimada em mais de R$ 190 bilhões nos 17 projetos qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

A gente precisa celebrar cada vitória e cada passo dado nestes primeiros seis meses de governo. Desde o primeiro dia de trabalho em janeiro, nossa equipe está totalmente empenhada em alavancar mudanças que estão facilitando a vida das pessoas. Nossa missão é executar programas e projetos que transformem a realidade da população com mais oportunidades e serviços de qualidade para todos. Nosso compromisso é fazer ainda muito mais ao longo de todo o mandato”, afirma o governador.

O Estado também destravou grandes projetos parados, como o trecho norte do Rodoanel, após mais de dez anos de espera. O leilão de concessão do trecho por 31 anos foi feito em março, na B3, com deságio de 100%. Além disso, atraiu R$ 23,8 bilhões em novos negócios por intermédio da InvestSP – a agência paulista de promoção de investimentos –, superando o volume registrado em todo o ano passado.

Em fevereiro, a redução de tributos estaduais a diversos setores da agricultura, indústria e serviços tecnológicos alavancou a economia e o desenvolvimento em São Paulo. No primeiro semestre, o PIB estadual teve alta de 1,5% no acumulado de janeiro a abril, em relação ao mesmo período de 2022.

O grande desempenho econômico de São Paulo se refletiu em mais emprego e renda. De janeiro a maio, 240 mil postos de trabalho foram abertos no estado, de acordo com a Fundação Seade. Já no ambiente de negócios, São Paulo teve neste primeiro semestre o melhor resultado em 26 anos, com mais de 150 mil empresas abertas e saldo positivo de 89 mil novos negócios, segundo a Junta Econômica do estado de São Paulo (Jucesp).

Os acertos da gestão estadual no desenvolvimento econômico também se refletem na política salarial paulista. Desde o início de junho, o piso estadual é de R$ 1.550, acima do salário mínimo nacional de R$ 1.320. Com a unificação das duas faixas anteriores, de R$ 1.284 e R$ 1.306, o piso paulista teve reajuste quatro vezes maior que a inflação acumulada em 12 meses até maio, de 4,65%, segundo o IBGE.

Mais segurança

São Paulo também avançou no combate ao crime e na defesa da vida em 2023. Nos cinco primeiros meses da atual gestão, o total de homicídios no estado diminuiu 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, São Paulo é o estado brasileiro mais seguro para se viver, com a menor taxa proporcional de homicídios do país – 6,34 casos para 100 mil habitantes.

Nos cinco primeiros meses de 2023, a polícia de São Paulo apreendeu 93,6 toneladas de drogas, um aumento 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os investimentos totais em segurança pública aumentaram 16,1%, passando para R$ 27,4 bilhões em 2023. As forças de segurança de São Paulo estão mais preparadas para enfrentar a criminalidade com a entrega de 9 mil novas armas, 15 mil novos coletes e mais de 1,7 mil viaturas, incluindo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Estado.

A valorização da segurança pública em São Paulo também inclui o aumento salarial médio de 20,2% para as carreiras das polícias. O reajuste é inédito em um primeiro ano entre as administrações estaduais mais recentes e beneficia mais de 100 mil profissionais.

Centro da capital

Entre o final de março e o final de junho, a região central de São Paulo registrou 12 semanas consecutivas de queda de roubo e furtos em relação ao ano passado. A primeira queda foi registrada em abril, após 14 meses de alta.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, houve queda de 46% dos roubos e 20% dos furtos na região da Santa Cecília e Campos Elíseos no período, em decorrência de ações como reforço no policiamento ostensivo e operações de investigação e inteligência para combate ao tráfico.

Em março, o Governo de São Paulo inaugurou o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas na região central. Em três meses de funcionamento, foram cerca de 3 mil atendimentos, com mais da metade dos pacientes encaminhados para tratamento em hospitais e comunidades terapêuticas.

Habitação

O setor de habitação também recebeu atenção prioritária do Governo de São Paulo na primeira metade de 2023. Já são 3,4 mil moradias entregues e outras 84,3 mil estão em andamento, além de 47 mil imóveis populares regularizados em todo o território paulista.

Entre as moradias populares em construção por iniciativa do Estado, estão as 704 habitações em São Sebastião para famílias afetadas pelas chuvas extremas em fevereiro. Desde a tragédia no carnaval, o Litoral Norte já foi contemplado com R$ 800 milhões em investimentos e linhas de crédito do Estado.

Desenvolvimento social

Com investimento de R$ 5,7 milhões, o Governo de São Paulo inaugurou sete unidades do Bom Prato Móvel entre janeiro e junho, com acréscimo de 2,1 mil pessoas beneficiadas diariamente na capital, Grande São Paulo e interior. Outra ação de segurança alimentar foi o atendimento a 1,1 milhão de crianças em 2023 pelo programa Viva Leite.

Outra novidade na atenção a populações vulneráveis é a Casa de Passagem Terra Nova Guarulhos Para Refugiados, aberta em fevereiro. O Estado investiu R$ 2,5 milhões para atender imigrantes vítimas de violência e refugiados com abrigo, alimentação e acesso a serviços públicos. Atualmente, o espaço abriga cerca de 50 refugiados afegãos.

Educação

Em seis meses, o Governo de São Paulo entregou 14 novas creches, que geraram 1,8 mil novas vagas, sob investimento de R$ 26,3 milhões. Também concluiu 399 obras de melhorias em escolas estaduais de janeiro a junho, com investimento de R$ 322,1 milhões. O Estado ainda entregou 231 ônibus escolares neste ano, com aporte de R$ 62,9 milhões, e investiu outros R$ 24 milhões em manutenção e conservação de 41 Etecs e Fatecs.

Entre as novas políticas para melhorar a educação pública, a Sala do Futuro já viabilizou 2,8 milhões de downloads de conteúdo digital para preparação de aulas somente no segundo bimestre do ano letivo. O programa faz parte de um pacote de ferramentas digitais para capacitação profissional e modernização do ensino paulista.

Universidades

Excelência em formação universitária e pesquisa científica também balizam a atuação do Governo do Estado nos investimentos em ensino superior. Em 2023, as universidades e faculdades públicas estaduais receberam R$ 16,7 bilhões em aportes do Governo de São Paulo. Os resultados são reconhecidos em todo o mundo: a USP subiu 30 posições no ranking QS World e é considerada a melhor instituição da América Latina.

O ensino superior gratuito à distância de São Paulo também teve crescimento expressivo no primeiro semestre de 2023. A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) abriu 10 polos e registrou salto de 38% no número de alunos em relação ao ano passado.

Saúde

Reduzir os gargalos da saúde pública em São Paulo é um desafio que a gestão estadual está solucionando desde janeiro. No primeiro semestre, 31 mil pacientes com câncer iniciaram tratamento graças a mutirões promovidos pelo Governo de São Paulo.

O Estado ainda promoveu mutirões específicos para procedimentos de pequena ou média complexidade, como retirada de vesículas, varizes e hérnias. Já a iniciativa mais ambiciosa foi o lançamento do Mutirão de Cirurgias Cardíacas, que vai beneficiar 3 mil pacientes prioritários à espera de operações cardiovasculares.

O Governo de São Paulo também lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). com mais de 9 mil documentos aprovados até junho. A carteira facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis, assegurando mais rapidez no acesso a serviços públicos e privados em todo o território paulista.

Meio ambiente e infraestrutura

Por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Governo de São Paulo lançou no primeiro semestre um amplo portfólio de programas e projetos. Um deles é o Plano Estadual do Meio Ambiente, que prevê 21 ações até 2026 nos eixos de Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática, com expectativa de atrair R$ 2,13 bilhões em capital público e privado.

Outra iniciativa ambiental é o programa IntegraTietê com ações de curto, médio e longo prazo para revitalizar o maior rio paulista com investimentos de R$ 5,6 bilhões até 2026. O Estado também prepara o Plano Estadual de Energia 2050, com diretrizes para projetos de transição energética e redução de emissões – a InvestSP já identificou 21 projetos em andamento, que somam investimentos privados de R$ 16,8 bilhões.

No setor de infraestrutura e logística, o Governo de São Paulo executou 191 obras somente em rodovias e estradas vicinais, com cerca de 2,3 mil km recuperados. No total, são R$ 2,4 bilhões investidos em mais de 200 obras executadas, gerando 4,6 mil empregos diretos e 22,4 mil indiretos.

Valorização do funcionalismo

Para fortalecer e qualificar o quadro de servidores estaduais, o Governo de São Paulo conta atualmente com mais de 33 mil vagas de concursos públicos abertos, autorizados e em andamento para professores, policiais e agentes penitenciários.

A valorização do funcionalismo paulista também pela gestão estadual também contemplou a equiparação do abono complementar a servidores públicos estaduais com vencimentos abaixo do salário mínimo paulista, já reajustado para R$ 1.550.

O Governo de São Paulo também concedeu 6% de aumento salarial para o quadro geral do funcionalismo. O reajuste, acima da inflação do último ano pelo índice do IPCA, vai beneficiar mais de 684,5 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

^{Fonte: Portal Toca News}

No final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com avanços significativos que estão transformando a vida da população de São Paulo. Com ações e programas baseados nos pilares do desenvolvimento, da dignidade e do diálogo, a nova gestão paulista conseguiu retomar grandes obras, ampliou serviços à população, reduziu impostos para incentivar o setor produtivo e gerar empregos, ampliou o policiamento ostensivo e aumentou o salário mínimo paulista para R$ 1.550.

As iniciativas pró-mercado para gerar renda e trabalho foram priorizadas, entre elas o lançamento de uma carteira de oportunidades estimada em mais de R$ 190 bilhões nos 17 projetos qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

“A gente precisa celebrar cada vitória e cada passo dado nestes primeiros seis meses de governo. Desde o primeiro dia de trabalho em janeiro, nossa equipe está totalmente empenhada em alavancar mudanças que estão facilitando a vida das pessoas. Nossa missão é executar programas e projetos que transformem a realidade da população com mais oportunidades e serviços de qualidade para todos. Nosso compromisso é fazer ainda muito mais ao longo de todo o mandato”, afirma o governador.

O Estado também destravou grandes projetos parados, como o trecho norte do Rodoanel, após mais de dez anos de espera. O leilão de concessão do trecho por 31 anos foi feito em março, na B3, com deságio de 100%. Além disso, atraiu R$ 23,8 bilhões em novos negócios por intermédio da InvestSP – a agência paulista de promoção de investimentos –, superando o volume registrado em todo o ano passado.

Em fevereiro, a redução de tributos estaduais a diversos setores da agricultura, indústria e serviços tecnológicos alavancou a economia e o desenvolvimento em São Paulo. No primeiro semestre, o PIB estadual teve alta de 1,5% no acumulado de janeiro a abril, em relação ao mesmo período de 2022.

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O grande desempenho econômico de São Paulo se refletiu em mais emprego e renda. De janeiro a maio, 240 mil postos de trabalho foram abertos no estado, de acordo com a Fundação Seade. Já no ambiente de negócios, São Paulo teve neste primeiro semestre o melhor resultado em 26 anos, com mais de 150 mil empresas abertas e saldo positivo de 89 mil novos negócios, segundo a Junta Econômica do estado de São Paulo (Jucesp).

Os acertos da gestão estadual no desenvolvimento econômico também se refletem na política salarial paulista. Desde o início de junho, o piso estadual é de R$ 1.550, acima do salário mínimo nacional de R$ 1.320. Com a unificação das duas faixas anteriores, de R$ 1.284 e R$ 1.306, o piso paulista teve reajuste quatro vezes maior que a inflação acumulada em 12 meses até maio, de 4,65%, segundo o IBGE.

Mais segurança

São Paulo também avançou no combate ao crime e na defesa da vida em 2023. Nos cinco primeiros meses da atual gestão, o total de homicídios no estado diminuiu 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, São Paulo é o estado brasileiro mais seguro para se viver, com a menor taxa proporcional de homicídios do país – 6,34 casos para 100 mil habitantes.

Nos cinco primeiros meses de 2023, a polícia de São Paulo apreendeu 93,6 toneladas de drogas, um aumento 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os investimentos totais em segurança pública aumentaram 16,1%, passando para R$ 27,4 bilhões em 2023. As forças de segurança de São Paulo estão mais preparadas para enfrentar a criminalidade com a entrega de 9 mil novas armas, 15 mil novos coletes e mais de 1,7 mil viaturas, incluindo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Estado.

A valorização da segurança pública em São Paulo também inclui o aumento salarial médio de 20,2% para as carreiras das polícias. O reajuste é inédito em um primeiro ano entre as administrações estaduais mais recentes e beneficia mais de 100 mil profissionais.

Centro da capital

Entre o final de março e o final de junho, a região central de São Paulo registrou 12 semanas consecutivas de queda de roubo e furtos em relação ao ano passado. A primeira queda foi registrada em abril, após 14 meses de alta.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, houve queda de 46% dos roubos e 20% dos furtos na região da Santa Cecília e Campos Elíseos no período, em decorrência de ações como reforço no policiamento ostensivo e operações de investigação e inteligência para combate ao tráfico.

Em março, o Governo de São Paulo inaugurou o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas na região central. Em três meses de funcionamento, foram cerca de 3 mil atendimentos, com mais da metade dos pacientes encaminhados para tratamento em hospitais e comunidades terapêuticas.

Habitação

O setor de habitação também recebeu atenção prioritária do Governo de São Paulo na primeira metade de 2023. Já são 3,4 mil moradias entregues e outras 84,3 mil estão em andamento, além de 47 mil imóveis populares regularizados em todo o território paulista.

Entre as moradias populares em construção por iniciativa do Estado, estão as 704 habitações em São Sebastião para famílias afetadas pelas chuvas extremas em fevereiro. Desde a tragédia no carnaval, o Litoral Norte já foi contemplado com R$ 800 milhões em investimentos e linhas de crédito do Estado.

Desenvolvimento social

Com investimento de R$ 5,7 milhões, o Governo de São Paulo inaugurou sete unidades do Bom Prato Móvel entre janeiro e junho, com acréscimo de 2,1 mil pessoas beneficiadas diariamente na capital, Grande São Paulo e interior. Outra ação de segurança alimentar foi o atendimento a 1,1 milhão de crianças em 2023 pelo programa Viva Leite.

Outra novidade na atenção a populações vulneráveis é a Casa de Passagem Terra Nova Guarulhos Para Refugiados, aberta em fevereiro. O Estado investiu R$ 2,5 milhões para atender imigrantes vítimas de violência e refugiados com abrigo, alimentação e acesso a serviços públicos. Atualmente, o espaço abriga cerca de 50 refugiados afegãos.

Educação

Em seis meses, o Governo de São Paulo entregou 14 novas creches, que geraram 1,8 mil novas vagas, sob investimento de R$ 26,3 milhões. Também concluiu 399 obras de melhorias em escolas estaduais de janeiro a junho, com investimento de R$ 322,1 milhões. O Estado ainda entregou 231 ônibus escolares neste ano, com aporte de R$ 62,9 milhões, e investiu outros R$ 24 milhões em manutenção e conservação de 41 Etecs e Fatecs.

Entre as novas políticas para melhorar a educação pública, a Sala do Futuro já viabilizou 2,8 milhões de downloads de conteúdo digital para preparação de aulas somente no segundo bimestre do ano letivo. O programa faz parte de um pacote de ferramentas digitais para capacitação profissional e modernização do ensino paulista.

Universidades

Excelência em formação universitária e pesquisa científica também balizam a atuação do Governo do Estado nos investimentos em ensino superior. Em 2023, as universidades e faculdades públicas estaduais receberam R$ 16,7 bilhões em aportes do Governo de São Paulo. Os resultados são reconhecidos em todo o mundo: a USP subiu 30 posições no ranking QS World e é considerada a melhor instituição da América Latina.

O ensino superior gratuito à distância de São Paulo também teve crescimento expressivo no primeiro semestre de 2023. A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) abriu 10 polos e registrou salto de 38% no número de alunos em relação ao ano passado.

Saúde

Reduzir os gargalos da saúde pública em São Paulo é um desafio que a gestão estadual está solucionando desde janeiro. No primeiro semestre, 31 mil pacientes com câncer iniciaram tratamento graças a mutirões promovidos pelo Governo de São Paulo.

O Estado ainda promoveu mutirões específicos para procedimentos de pequena ou média complexidade, como retirada de vesículas, varizes e hérnias. Já a iniciativa mais ambiciosa foi o lançamento do Mutirão de Cirurgias Cardíacas, que vai beneficiar 3 mil pacientes prioritários à espera de operações cardiovasculares.

O Governo de São Paulo também lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). com mais de 9 mil documentos aprovados até junho. A carteira facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis, assegurando mais rapidez no acesso a serviços públicos e privados em todo o território paulista.

Meio ambiente e infraestrutura

Por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Governo de São Paulo lançou no primeiro semestre um amplo portfólio de programas e projetos. Um deles é o Plano Estadual do Meio Ambiente, que prevê 21 ações até 2026 nos eixos de Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática, com expectativa de atrair R$ 2,13 bilhões em capital público e privado.

Outra iniciativa ambiental é o programa IntegraTietê com ações de curto, médio e longo prazo para revitalizar o maior rio paulista com investimentos de R$ 5,6 bilhões até 2026. O Estado também prepara o Plano Estadual de Energia 2050, com diretrizes para projetos de transição energética e redução de emissões – a InvestSP já identificou 21 projetos em andamento, que somam investimentos privados de R$ 16,8 bilhões.

No setor de infraestrutura e logística, o Governo de São Paulo executou 191 obras somente em rodovias e estradas vicinais, com cerca de 2,3 mil km recuperados. No total, são R$ 2,4 bilhões investidos em mais de 200 obras executadas, gerando 4,6 mil empregos diretos e 22,4 mil indiretos.

Valorização do funcionalismo

Para fortalecer e qualificar o quadro de servidores estaduais, o Governo de São Paulo conta atualmente com mais de 33 mil vagas de concursos públicos abertos, autorizados e em andamento para professores, policiais e agentes penitenciários.

A valorização do funcionalismo paulista também pela gestão estadual também contemplou a equiparação do abono complementar a servidores públicos estaduais com vencimentos abaixo do salário mínimo paulista, já reajustado para R$ 1.550.

O Governo de São Paulo também concedeu 6% de aumento salarial para o quadro geral do funcionalismo. O reajuste, acima da inflação do último ano pelo índice do IPCA, vai beneficiar mais de 684,5 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

^{Fonte: Portal Toca News}

Após duas semanas de alta, opreço médio do litro da gasolinanos postos de abastecimento de todo o país teve uma leve queda. O recuo foi de 0,71%, e o valor passou de R$ 5,67 para R$ 5,63%.

A informação é de levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizado entre os dias 9 e 14 de julho.

A queda reflete a redução praticada pela Petrobras nos preços válidos em suas refinarias, de aproximadamente R$ 0,14 por litro, ou 5,3%, em vigor desde 1º de julho. A medida foi tomada após a volta integral da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins sobre o produto desde o último dia 29, que chegou a aumentar até R$ 0,31 no preço do insumo.

A volta do PIS/Cofins completa o ciclo de reoneração da gasolina, depois dos cortes de impostos federais e estaduais feitos no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em junho, os estados já tinham começado a cobrar uma alíquota fixa de ICMS sobre a gasolina, de R$ 1,22 por litro, o que já se refletiu nas bombas. Os efeitos da volta do ICMS também foram atenuados por cortes nos preços da Petrobras, dominante no mercado.

Etanol

O etanol teve o maior recuo na semana, de 1,53%, depois de ter aumentado até R$ 0,19 com a volta dos impostos. O preço médio do litro passou de R$ 3,93 para R$ 3,87. Já o diesel S10 registrou queda de 0,20%, de R$ 5,02 para R$ 5,01. O produto tem ficado estável nessa faixa de preço há semanas.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha, também apresentou queda, de 0,66%, no preço médio do botijão de 13 quilos nesta semana. O produto passou a custar, na média nacional, R$ 101,91, ante R$ 102,59 nos sete dias anteriores.

Inflação

Os combustíveis também foram responsáveis, junto com o barateamento dos carros novos e dos alimentos, peladesaceleração da inflaçãooficial do Brasil, que perdeu ritmo pelo quarto mês consecutivo e apresentou deflação de 0,08% em junho, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A queda de preços apurada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) não ocorria desde setembro do ano passado (-0,29%). A deflação também é a primeira para meses de junho desde 2017.

Com a variação negativa, a inflação mantém a trajetória iniciada em maio do ano passado e passa a acumular alta de 3,16% nos últimos 12 meses, o menor nível desde setembro de 2020 (3,14%). No primeiro semestre, o índice apresenta uma alta de 2,87% nos preços.

^{FONTE: terrabrasilnoticias.com}

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (MDB), assumiu o protagonismo na missão de colocar o município na rota dos recursos de Brasília direcionados ao Vale do São Francisco por emendas parlamentares, lugar ocupado até então pela vizinha Petrolina. Sede de cinco das setes vinícolas do Vale, Lagoa Grande detém a chancela de maior produtor de vinhos, sucos e espumantes da região e vai se tornar, até o fim deste ano, também um grande polo industrial com a entrega do Polo Empresarial do Município.

E são justamente esses atrativos e potenciais de desenvolvimento para a região que o prefeito Vilmar Cappellaro procura divulgar em suas agendas por Brasília, durante seus encontros com integrantes da bancada pernambucana no Senado, que já tem trazido importantes resultados.

Em entrevista à Folha, na saída do Salão Verde do Senado Federal, Vilmar revelou que já conseguiu destravar, com o aval do senador Fernando Dueire (MDB) e intermédio do deputado Jarbas Filho, R$ 9 milhões de emendas que serão utilizadas em áreas de saúde e infraestrutura de Lagoa Grande.

No total, conseguimos R$ 10 milhões de emendas do Senado Federal, com R$ 9 milhões já aprovados e liberados, cujos recursos serão investidos em ordens de serviços que anunciaremos a partir da próxima semana. Resta, agora, apenas a liberação de R$ 1 milhão, valor que será utilizado na recuperação de estradas vicinais de acesso ao município”, explica o prefeito.

Segundo Vilmar, a liberação do R$ 1 milhão de emenda do Senado somada ao já autorizado pelo Governo de Pernambuco, pouco mais de R$ 5 milhões, será crucial para conclusão dos serviços de terraplenagem, construção de drenagem de águas pluviais, pavimentação em asfalto, sinalização horizontal e vertical, calçadas, ciclovia e iluminação pública do Polo Empresarial.

“Estamos conseguindo dar a visibilidade necessária às possibilidades e potenciais que Lagoa Grande tem dentro da região do Vale do São Francisco, a exemplo da localização privilegiada, mais próxima das principais cidades, e do Aeroporto de Petrolina. Por isso, estamos conseguindo os recursos de Brasília e do Governo do Estado para criar oportunidades de trabalho, renda e desenvolvimento para o nosso município”, complementa.

Além de recursos federais e estaduais, de acordo com Vilmar, o Polo Empresarial tem atraído importantes investidores, a exemplo da Terra Nobre Brasil. A empresa assinou, nesta semana, a carta de interesse de fazer sua operação de exportação de mangas e frutas desidratadas pelo Polo. “Várias empresas estão sendo atraídas para instalar suas unidades na cidade. A Terra Nobre Brasil é uma delas, e vai colaborar na geração de emprego e renda para a nossa população”, comemora.

^{Fonte: Folha PE}