Lula afirma que vai reunir ministros para discutir fim da fila do INSS: ‘Não tem explicação’

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (11), que vai se reunir com os ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de buscar saídas para acabar com a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são da CNN.

“Nesta semana vou me reunir com Lupi e Haddad para discutir isso. Primeiro, quero saber se a fila existe porque não tem dinheiro para pagar os aposentados; segundo, eu quero saber se é falta de funcionário [no INSS]”, pontou o petista. “Nós já provamos uma vez que podemos zerar a fila para benefícios, para Auxílio-Natalidade, Auxílio-Maternidade, para aposentadoria, para perícia médica, a gente conseguiu zerar tudo isso [em seus governos anteriores]”, acrescentou.

O chefe do Executivo disse ainda que “não há explicação” para a atual fila, de 1,9 milhão de pessoas. Na avaliação dele, se a explicação for falta de dinheiro para arcar com as aposentadorias, o governo precisa “ser transparente com o povo”. “Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário; se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, salientou.

“O dado concreto é que nós provamos que não precisa ter fila no INSS, nem para receber benefício e muito menos para fazer perícia médica”, concluiu.

Fonte: Blog O Povo com a Notícia

Preço da gasolina tem alta na primeira semana de julho

O preço do litro da gasolina subiu nesta primeira semana de julho. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor médio saltou de R$ 5,36 na semana passada, para R$ 5,67.

O aumento representa um avanço de 5,8%. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,39.

A alta da gasolina no varejo reflete a volta integral da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins sobre o produto.

Fonte: O Antagonista

Com juros do cartão de crédito no patamar mais alto desde 2017, cliente deve ficar atento ao rotativo; VEJA

Dados do BC (Banco Central), em maio, mostram que a média de juros cobrados por instituições financeiras no rotativo do cartão de crédito foi de 455,1% ao ano (15,35% ao mês) — o maior nível desde março de 2017. Entretanto, esse percentual pode variar bastante, para cima ou para baixo, dependendo da instituição financeira. E a Selic, a taxa básica de juros, está em 13,75% ao ano.

No último Relatório de Taxa de Juros do BC, com dados colhidos entre 15 e 21 de junho, há instituição cobrando no rotativo juros de 1.093,59% ao ano (22,9% ao mês).

Devido aos altos percentuais, a autoridade monetária definiu em 2017 que o consumidor só pode ser submetido ao crédito rotativo por 30 dias.

Depois, a instituição é obrigada a oferecer opções de parcelamento, com taxas atrativas. Ainda assim, a média de juros cobrados no parcelamento chega a 194,2% ao ano (9,41% ao mês).

“Embora o juro do parcelamento ainda seja muito alto, é geralmente metade do juro no rotativo”, afirma Carlos Castro, planejador financeiro e sócio fundador da SuperRico — Projetos de Vida.

É necessária a anuência do cliente para que esse parcelamento ocorra. Ou seja, mesmo que a fatura esteja atrasada há mais de um mês, a instituição financeira não pode parcelar automaticamente os valores devidos.

O consumidor não é obrigado a aceitar o parcelamento. Se não houver essa concordância, o banco deve tentar outros meios de obter esse crédito”, afirma João Marques, da Marques Silva Advogados.

“Quando um cliente assina um contrato de parcelamento, ele tem acesso a todas as informações de juros e multas — e concorda com aquilo. Quando há esse parcelamento compulsório, não existe tal concordância.”

Risco alto

Eduardo Mira, analista CNPI-T e sócio da Me Poupe!, explica que as taxas praticadas pelas instituições financeiras são compostas de três itens: a Selic, que é o mínimo para remunerar investidores que compram títulos de renda fixa da instituição, como os CDBs (Certificados de Depósitos Bancários); o lucro do banco (spread), que é uma parcela menor dentro desta composição; e o risco de inadimplência.

Este último tópico responde pela maior parte dos juros cobrados dos clientes. “Até porque, mesmo se o correntista não pagar o cartão de crédito, o banco não pode deixar de pagar os rendimentos de quem investe nos CDBs”, afirma Mira. “O cartão é um instrumento em que, para o banco, o risco se torna bastante alto.”

Quando um consumidor deixa de pagar o cartão de crédito, a principal consequência está na inclusão do nome dele no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Entretanto, depois de cinco anos, a dívida “caduca”.

O consumidor que entrou em uma bola de neve de juros no cartão de crédito deve, como primeiro passo para se “desenrolar”, negociar com os bancos a melhor forma de pagamento.

Caso a negociação com o banco não tenha resultado em uma solução viável, o consumidor pode pesquisar a contratação de empréstimos para cobrir a dívida no cartão.

Dessa forma, é possível trocar uma dívida mais cara, como a do cartão de crédito, por uma mais barata, como a de um consignado.

Fonte: R7.

Operação da PF combate crimes cibernéticos contra segurados do INSS

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (6), 24 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão temporária contra uma organização criminosa que usa dispositivos eletrônicos para acessar dados pessoas de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina, no Piauí, mas estão sendo cumpridos em São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

A operação, chamada Upgrade em referência à evolução das investigações, mobiliza mais de 100 Policiais Federais e é um desdobramento das Operações Chupa-Cabra 1 e 2 e Backup, que aconteceram em Teresina e em São Paulo. Na investigação, foram descobertos dispositivos clandestinos, conhecidos como chupa-cabra, que tinham sido instalados em duas agências do INSS, na capital piauiense, com o objetivo de furtar os dados pessoas dos segurados.

A descoberta dos equipamentos levou os policiais até uma empresa de fachada, em São Paulo, utilizada como base para praticar os crimes. Benefícios cessados eram reativados e os recursos retrativos desviados para outras contas diferentes da dos beneficiários.

Também foram identificados vazamentos de senhas de servidores e invasões no sistema do INSS, nos outros estados.

O INSS apontou que esses crimes podem ter causado danos milionários ao Tesouro. Os acusados devem responder pelos crimes de organização criminosa, furto eletrônico, invasão de dispositivo informático e lavagem de bens e valores. Somadas as penas, eles podem ser condenados a 30 anos de prisão.

Fonte: Portal Toca News

Governo nomeia Alessando Stefanutto para presidência do INSS

O governo federal trocou o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto foi nomeado para a presidência do órgão, no lugar de Glauco André Wamburg, que foi exonerado. As mudanças foram publicadas nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União.

R7 já havia antecipado a troca no comando do INSS. A reportagem apurou que a demissão de Wamburg ocorreu por divergências internas entre ele e integrantes do Ministério da Previdência. A decisão foi tomada durante longa conversa entre Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, e Wamburg, em uma reunião na última quarta-feira (28).

A avaliação é de que a atual gestão do INSS não foi efetiva ao lidar com problemas como as filas para perícias médicas e outras questões estruturais que têm comprometido o desafogamento de serviços represados durante a pandemia da Covid-19. Segundo apurou o R7, Wamburg atribui a dificuldade de gestão à falta de servidores.

Outro fator que pesou na decisão foram as altas demandas de passagens e despesas de viagens do ex-presidente. A reportagem apurou que, somente entre fevereiro e junho deste ano, Wamburg gastou mais de R$ 62 mil em viagens.

Wamburg é servidor de carreira do INSS e, por isso, continuará atuando no órgão, pois perdeu apenas o cargo de confiança.

Fonte: R7

Presidente do INSS é exonerado do cargo após “farra das passagens”

O presidente interino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Glauco Wamburg, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5/7). No lugar dele, assumirá interinamente o atual diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia, Alessandro Stefanutto.

A decisão ocorre após esta coluna revelar os gastos excessivos de Wamburg com passagens e diárias para viagens, uma suposta “farra das passagens”, sobretudo para o Rio de Janeiro, cidade onde tem residência fixa.

Wamburg foi nomeado à função pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), em fevereiro deste ano. Após quatro meses no cargo, a demissão dele estava sendo ventilada por fontes do governo desde o início da semana, conforme adiantado pela coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.

Segundo auxiliares de Lupi, outro motivo para demiti-lo foram os “conflitos” entre a equipe de Wamburg, que é servidor de carreira do INSS, e a do ministro.

Responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões a cerca de 37 milhões de cidadãos, o INSS foi um dos órgãos afetados pelos cortes do governo federal no fim do ano passado.

“Farra das passagens”

De acordo com as denúncias, as justificativas para as pontes aéreas Brasília-Rio que constam no Portal da Transparência são agendas supostamente oficiais e de interesse da autarquia federal. No entanto, muitos dos compromissos não foram, de fato, cumpridos por Wamburg.

Ao longo de dois meses, o Metrópoles conferiu cada uma das agendas, após servidores denunciarem que o então presidente do INSS, supostamente, criava reuniões fictícias para justificar viagens até a capital fluminense e ministrar aulas de direito previdenciário em uma faculdade particular, a Universidade Santa Úrsula, em Botafogo, bairro da zona sul carioca.

Uma equipe do portal esteve na instituição e registrou a grade horária do professor Wamburg. Ele entra em sala nos quatro horários, entre 18h30 e 22h30, sempre às segundas. A “farra das passagens” promovida por ele é um assunto que percorre os corredores do INSS e passou a ser comentado com frequência pelos servidores.

Ao todo, no período analisado pela coluna, as passagens custaram ao governo cerca de R$ 65 mil. Desse valor, mais de R$ 15 mil foram pagos a Wamburg em diárias pelas viagens.

Sem presença

A coluna apurou minuciosamente as motivações apresentadas por Wamburg para justificar as viagens pagas com dinheiro público e verificou inconsistências nos períodos apresentados. Entre 3 e 4 de abril, por exemplo, ele solicitou viagem de ida e volta do Rio de Janeiro para “participar de reuniões na superintendência regional do INSS no Rio de Janeiro”. Passagens e hospedagem custaram R$ 3.696,78.

Segundo a própria superintendência, em 3 de abril, “não houve reuniões no local”. Em 4 de abril, por outro lado, o superintendente-regional, Marcos Fernandes, reuniu-se com alguns servidores para tratar de assuntos internos e, mais tarde, no mesmo dia, compareceu a outra reunião por videoconferência. Em nenhum dos casos o nome de Wamburg foi citado como participante das reuniões.

Em 27 de março, Wamburg solicitou, com urgência, uma passagem só de ida para o Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.046,26. Indagada, a Superintendência Regional do Rio de Janeiro informou que o Marcos Fernandes reuniu-se com o deputado estadual de Volta Redonda, Jari Oliveira. Outra vez, o nome de Wamburg não foi citado como participante da reunião.

Reunião com ministro

Em 29 de maio, Wamburg teria solicitado passagens para Brasília, a fim de comparecer a uma reunião com o ministro da Previdência Social. À época, ele já estava no Rio de Janeiro. Contudo, segundo o próprio Ministério da Previdência Social, “não consta registro de reunião do ministro da Previdência Social com servidores do INSS na data referida”.

Em 17 de abril, Wamburg solicitou passagem para o Rio de Janeiro, sob alegação de que acompanharia o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante reuniões na Secretaria de Trabalho e nas tratativas de compra e venda do Mercadinho São José, no Rio de Janeiro. Entretanto, segundo o Ministério da Previdência Social, apenas o assessor especial do ministério, Bruno Ribeiro Cardoso, acompanhou o ministro na data.

Em 15 e 16 de maio, ele solicitou passagens, novamente ao Rio de Janeiro, para participar de reunião com o secretário de Trabalho do Município do Rio de Janeiro, a fim de tratar dos seguintes temas: parcerias em ações volantes entre o INSS e a secretaria, e avanço da compra e venda do imóvel do Mercadinho São José.

Encontro com comandante da PM

Além dessa suposta reunião, ele teria, ainda, um encontro marcado com o secretário-geral e coronel da PMRJ para tratar de um imóvel em Campo Grande, que seria uma parceria do INSS com a PMERJ. Procurada, a Secretaria de Trabalho do Município do RJ declarou que, “nos dias 15 e 16, não houve nenhuma reunião do secretário para tratar destes assuntos com integrantes do INSS”.

Acionada, a PMERJ disse que Wamburg esteve no quartel-general em 24 de março, acompanhando o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. No entanto, optaram por não responder se houve uma reunião entre ele e o secretário-geral coronel da PM em 15 e 16 de maio.

A reportagem apurou que motivos alegados por Wamburg para outras viagens envolvendo a ponte Brasília-Rio de Janeiro seguiram os mesmos padrões de inconsistência.

Acionada, a assessoria de comunicação do INSS não havia respondido até a última atualização deste texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

Fonte: Metrópoles

INSS começa a conceder pensão por morte de forma automática. Saiba como pedir

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a conceder pensão por morte de forma automática este mês. O processo visa a dar mais celeridade na análise do benefício, que ocupa o terceiro lugar na fila de requerimentos do órgão.

Do 1,2 milhão de pedidos acumulados (sem contar aqueles referentes a benefícios que dependem de perícia, como o auxílio-doença) em abril, 136 mil eram solicitações de pensão por morte, o que corresponde a 10,8% do total.

O primeiro pedido de pensão por morte foi liberado de forma automática a um segurado do Rio de Janeiro na sexta-feira. Na automação da análise, o INSS utiliza os dados que já estão nos sistemas da Previdência Social e confere com as informações fornecidas pelo cidadão na hora do pedido.

Dados que constam da base de informações de outros órgãos também são usados na averiguação. Assim, o requerimento é concluído mais rapidamente.

As maiores filas do INSS em abril

Veja o número de pedidos acumulados por benefício.

BPC-Loas – 434.773

Aposentadoria por idade – 254.629

Pensão por morte – 136.837

Aposentadoria por tempo de contribuição – 131.977

Salário maternidade – 126.619

Auxílio por incapacidade temporária previdenciária (pós-perícia) – 84.827

Auxílio Reclusão – 9.666

Auxílio inclusão – 3.834

Benefício assistência ao trabalhador portuário avulso – 477

Pensão mensal vitalícia (Síndrome da Talidomida) – 126

Síndrome congênita do Zika Vírus – 83

Pecúlio especial de aposentados e filiados à Previdência Social com mais de 60 anos – 65

*Os dados não incluem pedidos de benefícios que dependem de perícia médica, como auxílio doença

A pensão por morte urbana é o benefício voltado aos dependentes dos segurados do instituto que vivem em áreas urbanas. O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Veja como:

Como pedir o benefício?
Entre no aplicativo ou site Meu INSS e faça o login. Depois, clique no botão “Novo pedido” e digite o nome do serviço ou do benefício e escolha a opção desejada. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções fornecidas.

Quais documentos são necessários?
O sistema pede os números de CPF da pessoa falecida e dos dependentes. Documentos que comprovem tempo de contribuição e documentos dos dependentes também podem ser solicitados.

É possível fazer o pedido por procuração?
Se quem fizer o pedido for procurador ou representante legal, é preciso apresentar uma procuração ou um termo de representação legal, assim como um documento de identificação com foto.

Como acompanhar a resposta?
Para acompanhar e receber a resposta do processo, basta acessar o aplicativo ou o site Meu INSS e clicar no botão “Consultar pedidos”. Depois, basta procurar o processo na lista e clicar em “Detalhes” para ver as informações e o andamento do processo.

Fonte: Folha PE

Petrobras anuncia redução de 4,66% para o preço da gasolina

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 15, corte de R$ 0,13 no preço médio de venda do litro da gasolina na refinaria, o equivalente a um corte de 4,66%. O preço passa a ser de R$ 2,66 por litro, a partir da sexta-feira, 16.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 1,94 a cada litro vendido na bomba”, diz a estatal.

Em nota, a empresa afirmou que mantidas as parcelas referentes aos demais agentes, conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 4 a 10/6, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,33 por litro.

A Petrobras afirmou que, na formação de seus preços, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

A redução anunciada nesta quinta-feira é a segunda em praticamente um mês. Em 16 de maio, presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reduziu em R$ 0,40 o preço da gasolina, R$ 0,44 no diesel e R$ 0,69 do GLP para as distribuidoras.

A revisão foi comunicada pelo executivo durante apresentação das mudanças na política de preços dos combustíveis – promessa de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o levantamento semanal da ANP, na semana de 4 a 10 de junho, o preço médio da gasolina subiu 4%, para R$ 5,42 por litro.

O aumento refletiu a mudança no ICMS a partir deste mês, que passou a ser cobrado em uma única etapa da cadeia, e com uma alíquota uniforme e fixa por litro de gasolina, de R$ 1,22. Antes, a alíquota era um porcentual por litro, que variava de 17% a 23%, a depender do Estado.

Fonte: JC

Agro brasileiro pode passar os EUA na produção de milho

Figurando no topo da produção agrícola do planeta, Brasil e Estados Unidos são os maiores exportadores mundiais de milho. Em 2024, eles devem disponibilizar pouco mais de 100 milhões de toneladas do grão ao mercado internacional. E, pela primeira vez, as duas nações vão disponibilizar praticamente a mesma quantidade para o comércio exterior.

Até a safra de 2022, a liderança era norte-americana. Mas, no Brasil, houve uma explosão no plantio de milho, o que elevou a a disponibilidade para exportação. Ao mesmo tempo, ocorreu o declínio da produção nos EUA

No ciclo encerrado em 2022, os envios do grão brasileiro ao mercado externo chegaram a 32 milhões de toneladas. Na safra de 2023, a estimativa para o setor está em 54 milhões de toneladas — um recorde nos dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, os agricultores norte-americanos deve exportar 45 milhões de toneladas neste ano. Na colheita anterior, os EUA embarcaram 63 milhões de toneladas. Ou seja: uma queda de 22%.

O Brasil e a produção de milho

A expansão dos milharais pela agricultura brasileira está intimamente ligada ao plantio da soja — cultura carro-chefe do agronegócio do país. Em muitos casos as lavouras brasileiras das duas culturas se alternam, na mesma área, dentro do mesmo ano.

Fonte: Revista Oeste

Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 181 bilhões aos cofres públicos.

 A verdadeira valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) não está no reconhecimento dos gestores ou da sociedade, mas, nos resultados que se consolidam do trabalho dessas duas categorias. Ainda que todo o processo de trabalho fosse inteiramente voluntário, os resultados revelam o quanto o trabalho os agentes são financeiramente viável. Saiba mais detalhes, agora! Por Samuel Camêlo*

O editorial do JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil fez uma avaliação sobre o impacto positivo do trabalho realizado pelos agentes comunitários e de combate às endemias gera uma economia do Brasil. E o resultado dessa avaliação foi impressionante.

De onde veio os dados

Para fazer a avaliação uma série de dados foram levantados juntos ao Ministério da Saúde, instituição responsável pelo pagamento dos salários dos agentes de saúde (ACS e ACE).

Com base nos dados recolhidos é possível chegarmos a cifra de uma economia anual de mais de R$ 181 bilhões, gerados em favor dos cofres públicos da prefeituras de todo o Brasil. Antes de festejar, confira conosco quais foram as variáveis que foram levados em conta, até o resultado fosse consolidado. 

Questionamento a ser levado em conta

Há uma série de questionamentos a serem feitos sobre as questões que vão envolve a falta de valorização dos agentes comunitários e de combate às endemias, inclusive, que remete ao que pode ser chamado de paradoxo (contradição) da administração pública dos municípios do Brasil. 

Historicamente estamos tratando de duas categorias profissionais historicamente, mal remuneradas e que, infelizmente, não consegue ter acesso aos seus direitos fundamentais.

Quase 400 mil agentes

Atualmente os agentes, objeto desta análise, somam mais de 380 mil (entre ACS e ACE). São profissionais que conseguem ser protagonista de resultados tão positivos, que os reflexos ultrapassam as fronteiras do Brasil, inclusive, do continente. Atingindo a Europa, precisamente Portugal e o Reino Unido. Países que estudam os impactos positivos gerado pelo trabalho dos agentes de saúde. 

Como esse profissionais tão essenciais na produção da saúde pública são precarizados por décadas, a ponto de não ter acesso a direitos básicos em suas próprias cidades? Como servidores públicos municipais são castrados do acesso aos seus direitos, mesmo com  referenciais tão positivos na saúde pública de um país continental como o nosso? São perguntas sem respostas, em face da loucura que a realidade dos servidores descreve.

Fonte: JASB